Ministra do Trabalho reúne-se com UGT e patrões para retomar negociações sobre lei laboral

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social convocou a União Geral de Trabalhadores (UGT) e as quatro confederações empresariais para uma reunião na próxima segunda-feira, 16 de março, com o objetivo de retomar as negociações em torno da reforma da legislação laboral.

O encontro está agendado para as 15h00, nas instalações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, e contará com a presença de representantes do Governo, da UGT e das principais organizações patronais.

A reunião surge depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado que o Executivo pretende reunir-se com os parceiros sociais no início da próxima semana para tentar ultrapassar o atual impasse nas negociações. O chefe do Governo afirmou que o objetivo não é “eternizar a discussão”, mas “esgotar todas as possibilidades de aproximação” entre as partes.

Nos últimos dias, algumas confederações empresariais já manifestaram disponibilidade para regressar à mesa das negociações, nomeadamente a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). A central sindical UGT, por seu lado, sublinhou que “nunca saiu” do processo, embora considere que a proposta atual “não reúne condições” para um acordo.

Já a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), que também tem assento na Concertação Social, não tem participado nas reuniões promovidas pelo Governo. O executivo justifica a exclusão com o facto de a central sindical ter pedido desde o início a retirada da proposta da discussão. Ainda assim, a CGTP solicitou uma reunião urgente com o Presidente da República, António José Seguro, para expressar “profunda preocupação” com o pacote laboral e denunciar o que considera ser uma violação dos direitos constitucionais.

A reforma laboral, designada “Trabalho XXI”, foi apresentada pelo Governo em julho de 2025 e tem gerado forte debate entre sindicatos e entidades patronais. Enquanto as centrais sindicais criticam as alterações, considerando-as um ataque aos direitos dos trabalhadores, as confederações empresariais têm, em geral, saudado a iniciativa, embora defendam a introdução de melhorias.

Perante as críticas, o Governo apresentou posteriormente uma nova proposta à UGT, introduzindo algumas alterações, mas mantendo as linhas estruturais da reforma. A central sindical respondeu com uma contraproposta, entregue no início de fevereiro, na qual estabelece “linhas vermelhas” em matérias como a contratação a termo e o recurso ao outsourcing, pontos que considera inaceitáveis na formulação atual.

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Jornal O Desportivo

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