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Pacote laboral: Governo e parceiros sociais registam progressos, mas acordo ainda não é certo

Segunda-feira, 16 Mar 2026 às 19:42
Redação

A reunião desta segunda-feira entre o Governo, confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT) para discutir a revisão da legislação laboral terminou com sinais de aproximação entre as partes, embora sem garantia de um acordo final.

O encontro, que decorreu durante cerca de quatro horas, analisou entre 16 e 17 pontos do chamado pacote laboral, que o executivo pretende negociar com os parceiros sociais. No final, os representantes das confederações patronais reconheceram avanços nas conversações, mas mantiveram prudência quanto à possibilidade de um entendimento definitivo.

O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, afirmou que foram dados “passos importantes” nas negociações, acrescentando que deverá ser agendada uma nova reunião em breve para continuar o processo.

Segundo o responsável, “houve mais aproximações” entre as partes e foi possível avançar nos temas discutidos. Ainda assim, destacou que o entendimento global ainda não está fechado. “Não há acordo para nada até haver acordo para tudo”, referiu.

Também o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Álvaro Mendonça e Moura, destacou a existência de maior abertura entre os participantes. “Houve uma maior flexibilidade de todos e vontade de avançar”, afirmou, reforçando, contudo, que as negociações ainda estão em curso.

Na mesma linha, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considerou que o encontro permitiu aprofundar várias matérias do pacote laboral. “Avançámos bastante e houve um aprofundamento de alguns pontos”, sublinhou.

O Governo deverá agora convocar uma nova reunião com os parceiros sociais, com o objetivo de continuar as negociações e tentar alcançar um acordo global sobre a revisão da legislação laboral. As alterações em discussão incluem um conjunto alargado de medidas que poderão ter impacto nas relações de trabalho e no funcionamento do mercado laboral em Portugal.

MINISTRA: “Há mais matéria que nos aproxima do que matéria que nos separa”

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, indicou que “há mais matéria” que aproxima o Governo, a UGT e as confederações patronais, na sequência da reunião de alterações à lei laboral.

“Há mais matéria que nos aproxima do que matéria que nos separa”, disse, em conferência de imprensa, após a reunião desta tarde com a UGT e as associações patronais para discutir o pacote laboral. “A proposta que, neste momento, temos em cima da mesa já é muito diferente da proposta inicial. Pode, aliás, dizer-se que é uma nova proposta”.

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Jornal O Desportivo

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