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Governo aprova quinta-feira nova “lei de retorno” de imigrantes

Quarta-feira, 18 Mar 2026 às 17:00
Redação

O Governo vai aprovar, na reunião de Conselho de Ministros desta quinta-feira, uma nova “lei de retorno” de imigrantes, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate quinzenal realizado esta quarta-feira no Parlamento.

Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa integra a “agenda transformadora” do Governo e visa criar um enquadramento legal que permita o repatriamento “célere e humano” de imigrantes em situação irregular.

Luís Montenegro adiantou ainda que, nas próximas semanas, será apresentada uma nova estratégia de integração de imigrantes, reforçando a resposta do país aos desafios demográficos e económicos.

O primeiro-ministro indicou também que o Executivo deverá apresentar “em breve” uma proposta revista da lei da nacionalidade, com o objetivo de ultrapassar o veto do Tribunal Constitucional, sem, contudo, avançar uma data concreta.

A reapreciação parlamentar desse veto está agendada para 1 de abril, num processo que poderá introduzir alterações significativas ao regime jurídico em vigor.

Na sua intervenção, Luís Montenegro afirmou-se convicto de que estas mudanças legislativas representam “uma transformação estrutural”, procurando conciliar uma abordagem humanista com a necessidade de garantir a coesão social, a identidade nacional e a sustentabilidade económica do país.

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Jornal O Desportivo

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