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Governo reforça desconto no ISP para travar subida dos combustíveis

Sexta-feira, 20 Mar 2026 às 12:49
Redação

O Governo de Portugal vai aplicar um novo desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) já na próxima semana, numa tentativa de mitigar o impacto da subida acentuada dos preços dos combustíveis.

De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, o gasóleo rodoviário terá um desconto de 2,6 cêntimos por litro, enquanto a gasolina sem chumbo beneficiará de uma redução de 1,4 cêntimos por litro. Tendo em conta o efeito do IVA, a poupança efetiva para os consumidores será de 3,2 cêntimos por litro no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina.

A medida surge após uma nova escalada dos preços, com ambos os combustíveis a registarem aumentos superiores a dez cêntimos face à semana anterior ao agravamento do conflito no Médio Oriente. Segundo o Governo, o objetivo é devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA que o Estado arrecadaria com estas subidas.

Apesar do desconto, os preços deverão continuar em níveis elevados. Com base nos valores médios divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia, o gasóleo simples poderá atingir cerca de 2,038 euros por litro e a gasolina simples 95 cerca de 1,940 euros por litro, valores que não eram registados desde o verão de 2022.

As previsões apontam para aumentos na ordem dos 15,5 cêntimos por litro no gasóleo e 9,1 cêntimos na gasolina, embora fontes do setor admitam que a subida possa ser ainda superior, dependendo da evolução das cotações internacionais do petróleo e do mercado cambial.

Com este novo ajustamento, a poupança acumulada para os consumidores portugueses ascende a 9,4 cêntimos por litro no gasóleo e 5,1 cêntimos na gasolina, segundo o Executivo.

A medida será formalizada através de uma nova portaria a publicar em Diário da República, substituindo a atualmente em vigor e alargando o mecanismo de compensação também à gasolina.

Portugal mantém, assim, o modelo de revisão semanal do ISP, criado em 2022, que permite ajustar o nível de tributação em função das oscilações do mercado, procurando limitar o impacto direto no custo de vida das famílias e das empresas.

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Jornal O Desportivo

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