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Governo prepara desconto no gasóleo agrícola para apoiar setor

Sexta-feira, 20 Mar 2026 às 13:41
Redação

O Governo de Portugal está a preparar um novo desconto no gasóleo agrícola, medida que visa atenuar o impacto da subida dos combustíveis no setor, anunciou esta sexta-feira o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

A proposta já foi enviada ao Ministério das Finanças e encontra-se em análise pelo titular da pasta, Joaquim Miranda Sarmento. “Isso está em cima da mesa. Eu próprio já enviei uma proposta de um decreto-lei”, afirmou o governante, em declarações aos jornalistas em São Pedro de Moel.

Apesar de confirmar a intenção de avançar com o apoio, José Manuel Fernandes não revelou o valor do desconto a aplicar ao chamado gasóleo “colorido” ou “verde”, sublinhando que o modelo ainda está em negociação. O ministro manifestou, contudo, confiança numa solução célere: “Acredito que será rápida. É importante encontrar uma forma simples”, referiu.

O governante destacou ainda que o Executivo pretende adotar uma abordagem diferente da aplicada durante o anterior governo socialista, que recorreu a mecanismos com efeitos retroativos. Desta vez, o objetivo passa por garantir um apoio mais ágil e com impacto imediato junto dos agricultores.

A medida surge num contexto de forte subida dos preços dos combustíveis. Segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia, o gasóleo simples poderá ultrapassar os dois euros por litro já na próxima semana, enquanto a gasolina 95 deverá aproximar-se dos 1,95 euros.

Paralelamente, o Governo anunciou já um novo desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com reduções de 2,6 cêntimos por litro no gasóleo e 1,4 cêntimos na gasolina, numa tentativa de mitigar o impacto da escalada dos preços.

O eventual apoio ao gasóleo agrícola insere-se assim num conjunto mais amplo de medidas destinadas a proteger setores particularmente expostos ao aumento dos custos energéticos.

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Jornal O Desportivo

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