Quinta-feira, 04 Jun 2026
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Espanha avança com pacote de 5 mil milhões para mitigar impacto da guerra no Médio Oriente

Sábado, 21 Mar 2026 às 8:00
Redação

O Governo de Espanha aprovou um Plano Integral de Resposta à Crise no Médio Oriente, mobilizando cerca de cinco mil milhões de euros para apoiar famílias e empresas face ao impacto económico do conflito. O pacote, composto por cerca de 80 medidas, deverá abranger aproximadamente 20 milhões de famílias e três milhões de empresas.

O plano foi apresentado após um Conselho de Ministros extraordinário pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que destacou a necessidade de uma resposta abrangente perante os efeitos da instabilidade internacional nos preços da energia e no custo de vida.

A estratégia assenta em dois eixos principais: medidas de caráter imediato para mitigar os efeitos da crise e ações estruturais destinadas a reforçar a soberania energética do país.

Entre as medidas mais relevantes está a redução do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás natural de 21% para 10%, bem como a diminuição do imposto especial sobre hidrocarbonetos até ao mínimo permitido pela União Europeia. Estas alterações poderão traduzir-se numa descida até 30 cêntimos por litro no preço dos combustíveis.

No setor energético, o plano inclui ainda a redução do imposto sobre a eletricidade para 0,5% e a suspensão temporária da taxa sobre a produção de energia. Foi igualmente reforçado o chamado “bónus social” de eletricidade, garantindo descontos até 57,5% para consumidores mais vulneráveis e proibindo o corte de fornecimento nestes casos.

O Governo espanhol prevê também apoios diretos a setores estratégicos, como a agricultura, pecuária e transportes, incluindo subsídios ao combustível e à aquisição de fertilizantes. Para a indústria eletrointensiva, está prevista uma redução de 80% nos custos de acesso às redes elétricas.

No plano laboral, foi introduzida a proibição de despedimentos por motivos relacionados com a crise energética em empresas que beneficiem de apoios públicos, bem como a obrigatoriedade de planos de mobilidade sustentável em empresas de maior dimensão. O pacote inclui ainda limites aos lucros de grandes empresas para evitar aumentos considerados injustificados.

Na área da habitação, o Executivo aprovou um decreto-lei para congelar temporariamente os preços das rendas, embora a sua aplicação dependa ainda de aprovação parlamentar.

Paralelamente, o plano contempla medidas de longo prazo, como incentivos fiscais à instalação de painéis solares, sistemas de climatização eficiente e outras soluções de energia renovável, com o objetivo de reduzir a dependência energética externa.

A maioria das medidas deverá vigorar até 30 de junho, podendo ser prolongada em função da evolução do conflito e dos seus impactos na economia europeia.

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Jornal O Desportivo

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