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Fenprof marca manifestação para 16 de maio e admite greves no 3.º período

Sábado, 21 Mar 2026 às 22:07
Redação

A Fenprof anunciou este sábado uma manifestação para 16 de maio e prometeu intensificar a contestação se o Governo não negociar a revisão do Estatuto da Carreira Docente, admitindo greves para defender a escola pública e os professores.

A decisão foi anunciada em conferência de imprensa pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), José Feliciano Costa, no final de dois dias de reunião do conselho nacional, convocado para analisar a situação na educação, em Lisboa.

“A greve está em cima da mesa, sem data”, disse, admitindo que possa acontecer ainda no terceiro período.

“Se o Governo persistir, como tem acontecido, em ignorar as reivindicações dos professores, encontrará uma classe unida, determinada e preparada para prosseguir e intensificar a luta”, afirmou José Feliciano Costa, acusando o Executivo de desrespeitar as propostas apresentadas pela Fenprof relativamente à revisão do Estatuto e em defesa da escola pública.

“FORMAS DE LUTA MAIS FORTES”

A convocação de uma greve ou de greves, disse, “é o corolário da intensificação da luta” e, para já, o conselho nacional calendarizou uma série de iniciativas de contestação – como um plenário na próxima semana e uma manifestação nacional -, sem excluir a realização de paralisações nas escolas.

A manifestação nacional de 16 de maio pretende “defender o Estatuto da Carreira Docente, a dignidade da profissão e o futuro da escola pública”.

Na resolução aprovada este sábado, explicou, o conselho nacional “admite desde já a possibilidade do recurso a outras formas de luta mais fortes, como a greve, evidentemente a ponderar ainda no presente ano letivo e no próximo”, tendo em conta o calendário negocial e “a manutenção do rumo criticável que a revisão do Estatuto vem assumindo”, por, no entendimento da Fenprof, estar a conduzir à “descaracterização do corpo docente”.

REUNIÃO COM GOVERNO

As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente arrancaram em dezembro e, depois do perfil do professor, centram-se agora na habilitação para a docência, recrutamento e admissão, discutidas em 18 de fevereiro e novamente há duas semanas, numa reunião em que o secretário de Estado Adjunto e da Educação assumiu que poderia ser a última para discutir o segundo tema.

No entanto, a Fenprof – que não participou na reunião de 3 de março em solidariedade com outro sindicato impedido de se reunir com o Governo por ter a decorrer um protesto em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação – tem dito que a tutela ainda não esclareceu “matérias fundamentais” sobre o regime de concursos e gestão de docentes.

A Fenprof irá ter uma reunião de trabalho com o Governo na próxima semana, na quarta-feira, e agendou para esse dia, às 15h30, uma concentração em frente à sede do Ministério da Educação, em Lisboa.

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Jornal O Desportivo

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