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Programa “Botija Solidária” relançado hoje para reforçar apoio a famílias vulneráveis

Quinta-feira, 26 Mar 2026 às 7:45
Redação

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o território nacional, com o objetivo de reforçar o apoio a famílias economicamente vulneráveis na aquisição de gás engarrafado. A iniciativa será operacionalizada através das juntas de freguesia aderentes e resulta de um protocolo entre a Associação Nacional de Freguesias e o Fundo Ambiental.

Segundo a ANAFRE, o relançamento surge “na sequência da necessidade de dar continuidade a este apoio num contexto de pressão sobre o custo de vida”, marcado pelo aumento persistente dos preços da energia e bens essenciais.

Criado em 2022, ainda sob a designação “Bilha Solidária”, o programa foi inicialmente concebido para mitigar o impacto da escalada dos preços energéticos após a guerra na Ucrânia. Apesar de se manter em vigor desde então, tem sido alvo de críticas por parte da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que aponta falhas na divulgação e entraves burocráticos como fatores que limitaram o seu alcance.

No plano mais recente, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou, no passado dia 18, o reforço da comparticipação para 25 euros por botija durante um período de três meses. A medida foi apresentada no debate quinzenal na Assembleia da República, no contexto das respostas governamentais ao agravamento da crise energética associada à instabilidade no Médio Oriente.

“É com este espírito que anuncio […] a decisão de aumentar a comparticipação para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses”, afirmou o chefe do Governo, sublinhando também a intenção de avançar com medidas de limitação de preços em cenários de crise e de proteção dos consumidores mais vulneráveis.

Até aqui, o apoio estava fixado em 15 euros — após ter sido inicialmente de 10 euros —, conforme previsto num despacho publicado em janeiro, que estabelecia uma dotação global máxima de 2,065 milhões de euros para 2026.

Para aceder ao apoio, os beneficiários — tipicamente abrangidos por determinadas prestações sociais — devem confirmar a sua elegibilidade, guardar a fatura da compra da botija (com número de contribuinte) e solicitar o reembolso junto de uma junta de freguesia aderente.

Com este relançamento, o Governo pretende não só reforçar o valor do apoio, mas também melhorar a eficácia do programa, num momento em que o custo da energia continua a pesar significativamente nos orçamentos das famílias portuguesas.

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Jornal O Desportivo

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