O excedente orçamental em Portugal atingiu 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, superando a previsão inicial do Governo, que apontava para 0,3%, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
Em termos absolutos, o saldo positivo fixou-se em 2.059 milhões de euros, mais 1.177 milhões do que o estimado, traduzindo uma melhoria de 196 milhões face a 2024. O INE reviu também em alta o saldo do ano anterior, que passou de 0,5% para 0,6% do PIB.
De acordo com o instituto, “o saldo do setor das Administrações Públicas manteve-se positivo”, consolidando a trajetória de equilíbrio das contas públicas.
O desempenho foi impulsionado por um crescimento da receita superior ao da despesa. A receita aumentou 6,7%, atingindo cerca de 133 mil milhões de euros, acima das previsões do Executivo, enquanto a despesa cresceu 6,6%, fixando-se em 130,9 mil milhões, abaixo do esperado.
A receita fiscal ultrapassou os 75 mil milhões de euros, superando os valores inscritos no Orçamento, mesmo após a descida do IRS. Já as contribuições sociais atingiram 38,7 mil milhões de euros, também acima das projeções, refletindo a evolução positiva do emprego.
Este aumento da arrecadação fiscal fez subir a carga fiscal de 35,2% para 35,4% do PIB, num contexto em que a economia cresceu nominalmente 5,9% em 2025.
Do lado da despesa, destaca-se uma execução inferior ao previsto, nomeadamente no investimento público, que totalizou 9.081 milhões de euros, aquém dos 10,2 mil milhões estimados.
O saldo primário — que exclui os encargos com juros — também apresentou melhoria, fixando-se em 8.023,2 milhões de euros.
Apesar do desempenho positivo, perspetivam-se desafios futuros, com a evolução da dívida pública — que se manteve abaixo dos 90% do PIB — a poder ser influenciada pelo aumento das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu, para o qual são antecipadas novas subidas.
Os dados agora divulgados confirmam uma execução orçamental mais favorável do que o inicialmente previsto, sustentada pelo dinamismo da receita e por um controlo da despesa, reforçando a posição das finanças públicas portuguesas.
“Estes resultados são uma grande vitória para Portugal”, afirmou o ministro, em conferência de Imprensa, sublinhando que o país se afirma como “uma economia de contas equilibradas, previsíveis e com gestão orçamental responsável”.
Miranda Sarmento afirma que saldo positivo reforça margem para enfrentar crises e admite novos apoios
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, atribuiu o excedente orçamental de 0,7% do PIB em 2025 a três fatores determinantes: o crescimento da receita, o controlo da despesa e uma estratégia orçamental consistente.
“Não só não esgotámos a margem orçamental, como a reforçámos de forma constante”, afirmou o governante, sublinhando que o resultado foi alcançado num contexto de medidas de alívio fiscal e reforço da despesa social.
Segundo Miranda Sarmento, o Executivo conseguiu simultaneamente reduzir impostos, valorizar carreiras na função pública e aumentar prestações sociais, mantendo ainda assim uma melhoria do saldo orçamental. “Foi possível apoiar famílias e empresas e, ainda assim, melhorar o saldo”, destacou, acrescentando que “a narrativa de risco para as contas públicas estava errada”.
Apesar do desempenho positivo, o ministro alertou que o excedente “não é um ponto de chegada”, mas antes uma base para enfrentar um cenário externo desafiante. Entre os principais riscos para 2026 apontou o impacto de fenómenos climáticos extremos em Portugal, o aumento da despesa com a defesa e a instabilidade internacional, em particular no Médio Oriente, com reflexos nos preços da energia.
O Governo admite, por isso, utilizar esta margem orçamental para implementar medidas de apoio à economia e às famílias. Entre as iniciativas já em curso estão os descontos no imposto sobre combustíveis, numa resposta à volatilidade dos preços energéticos.
“Iremos avaliando semana a semana as medidas necessárias”, afirmou o ministro, defendendo uma atuação prudente. “O excedente permite-nos enfrentar as crises com mais confiança, mas não há espaço para complacência nas contas públicas. Vamos manter uma trajetória responsável”, concluiu.
