Áustria proíbe uso de redes sociais a menores de 14 anos

O governo da Áustria chegou a um acordo para proibir o acesso a redes sociais e plataformas digitais a cidadãos com menos de 14 anos, após negociações entre os partidos que compõem a coligação governamental. A decisão foi avançada pela agência noticiosa APA, que dá conta de um consenso entre forças políticas de esquerda, direita e liberais.

A medida surge como resposta à crescente preocupação com o impacto das plataformas digitais nos jovens. Em conferência de imprensa, o vice-chanceler social-democrata, Andreas Babler, afirmou que “é quase impossível para os pais controlarem o consumo dos seus filhos”, acrescentando que muitas destas plataformas são concebidas para se tornarem “conscientemente viciantes”.

Além da proibição, o executivo austríaco pretende reforçar a literacia mediática nas escolas. O projeto de lei inclui a criação de uma nova disciplina obrigatória, denominada “Media e Democracia”, que terá como objetivo ensinar os alunos a distinguir entre factos e desinformação, bem como a identificar tentativas de influência antidemocrática.

A iniciativa da Áustria insere-se numa tendência mais ampla na União Europeia, onde vários países têm vindo a discutir ou implementar restrições ao uso de redes sociais por menores. Entre eles estão Portugal, França, Espanha e Dinamarca.

Em Portugal, por exemplo, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um diploma que limita o acesso livre às redes sociais para menores de 16 anos. Fora da Europa, a Austrália destacou-se como país pioneiro ao introduzir restrições semelhantes em dezembro, servindo de referência para outras nações.

Com estas medidas, os governos procuram equilibrar o acesso às tecnologias digitais com a proteção dos mais jovens, num contexto de crescente preocupação com os efeitos das redes sociais na saúde mental e no desenvolvimento infantil.

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Jornal O Desportivo

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