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Combustíveis: Montenegro anuncia apoios de 150 milhões por mês e reforça medidas de estabilidade

Sexta-feira, 27 Mar 2026 às 13:39
Redação

O Governo aprovou esta sexta-feira um pacote de medidas para mitigar o impacto da subida dos combustíveis, com um custo estimado de cerca de 150 milhões de euros por mês. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros.

As medidas, que estarão em vigor entre abril e junho, surgem em resposta ao aumento dos preços energéticos associado à instabilidade provocada pela guerra no Médio Oriente. Montenegro sublinhou que Portugal tem conseguido manter um quadro de previsibilidade, afirmando que o país é “campeão na estabilidade” neste contexto.

Apoios reforçados para setores mais afetados

O pacote agora aprovado inclui um conjunto de apoios direcionados a setores particularmente dependentes do consumo de combustíveis.

Entre as principais medidas está o reforço do mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, com um apoio adicional de 10 cêntimos por litro, até um limite de 15 mil litros, aplicável a veículos de transporte de mercadorias e autocarros com mais de 22 lugares.

Foi também aprovado um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro para os setores agrícola, florestal, das pescas e da aquicultura, numa medida que visa aliviar os custos de produção.

No caso do setor do táxi, será atribuído um apoio direto de 120 euros por veículo, valor equivalente a um desconto de cerca de 10 cêntimos por litro.

Desconto no ISP mantém-se

Paralelamente, o Ministério das Finanças confirmou a manutenção da redução temporária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

Assim, continuará a aplicar-se uma descida de 7,6 cêntimos por litro no gasóleo e de 4,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo no continente, contribuindo para conter os preços ao consumidor.

Resposta à pressão internacional

As medidas surgem num contexto de forte volatilidade nos mercados energéticos internacionais, agravada pela tensão entre potências no Médio Oriente, com reflexos diretos no custo dos combustíveis.

O Governo defende que este pacote permitirá mitigar os efeitos imediatos da subida dos preços, ao mesmo tempo que assegura apoio aos setores económicos mais expostos, mantendo a estabilidade do mercado nacional.

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Jornal O Desportivo

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