Portugal e quatro países pedem imposto europeu sobre lucros extraordinários das energéticas

Sábado, 04 Abr 2026 às 15:51

Redação

O ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, juntou-se aos homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria num apelo conjunto à criação, ao nível da União Europeia, de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas do setor energético.

A posição foi formalizada através de uma carta enviada à European Commission, assinada também por Markus Marterbauer, Lars Klingbeil, Giancarlo Giorgetti e Carlos Cuerpo. O documento, datado de 3 de abril, foi dirigido ao comissário europeu Wopke Hoekstra.

Na missiva, os signatários defendem a necessidade de um instrumento semelhante ao aplicado em 2022, no contexto da crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia. Na altura, a União Europeia aprovou medidas que incluíam a taxação de lucros excessivos no setor energético, tetos para receitas de produtores de eletricidade com baixos custos e mecanismos de apoio aos consumidores.

Os ministros argumentam que, face às atuais distorções de mercado e às restrições orçamentais, é necessário desenvolver rapidamente uma solução europeia assente numa base jurídica sólida. O objetivo passa por criar um mecanismo capaz de financiar medidas temporárias de apoio aos consumidores, contribuindo simultaneamente para conter pressões inflacionistas sem agravar as contas públicas.

Na carta, os responsáveis governamentais saudam a disponibilidade da Comissão Europeia para analisar a proposta e defendem que o novo instrumento deverá considerar também os lucros obtidos no estrangeiro por grandes grupos multinacionais do setor energético, de forma mais direcionada do que na abordagem anterior.

Os cinco ministros sublinham ainda que uma solução comum ao nível da União Europeia permitiria transmitir uma mensagem de unidade aos cidadãos e à economia, reforçando a perceção de que os Estados-membros estão alinhados na resposta aos desafios atuais. Segundo os signatários, trata-se também de sinalizar que as empresas que beneficiam das condições de mercado devem contribuir para aliviar o impacto sobre os consumidores.

A iniciativa surge num contexto internacional marcado por volatilidade nos mercados energéticos, com impacto nos preços das matérias-primas e na inflação, reforçando a pressão sobre as políticas públicas e a necessidade de coordenação entre países europeus.

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Jornal O Desportivo

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