PR promulga redução temporária do ISP até 30 de junho

Sexta-feira, 10 Abr 2026 às 13:35

Redação

O Presidente da República, António José Seguro, promulgou esta manhã o decreto da Assembleia da República que reduz temporariamente os limites mínimos das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com efeitos até 30 de junho.

De acordo com uma nota divulgada pela Presidência da República, a promulgação ocorreu em Tomar e confirma a entrada em vigor da medida destinada a atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis junto dos consumidores.

O diploma agora promulgado permite ao Governo baixar os limites mínimos das taxas unitárias do ISP, criando margem para conter a escalada dos preços dos combustíveis.

A decisão surge num contexto de subida dos preços energéticos, fortemente influenciada pela instabilidade internacional, nomeadamente pela guerra no Médio Oriente.

A proposta do Governo foi aprovada por unanimidade no parlamento dois dias antes da promulgação, refletindo um consenso alargado entre as forças políticas quanto à necessidade de medidas de mitigação.

O caráter temporário da redução — em vigor até 30 de junho — visa responder a uma conjuntura excecional, permitindo ajustar a carga fiscal aplicada aos combustíveis em função da evolução dos mercados.

Com esta alteração, o Executivo procura reduzir a pressão sobre famílias e empresas, num momento em que os custos energéticos continuam elevados.

O ISP é uma das principais componentes do preço final dos combustíveis em Portugal, pelo que alterações nas suas taxas têm impacto direto no valor pago pelos consumidores.

O Governo não exclui a possibilidade de rever ou prolongar a medida, dependendo da evolução dos preços internacionais e da situação geopolítica.

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Jornal O Desportivo

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