A ministra do Ambiente e Energia admitiu esta sexta-feira a possibilidade de o vidro vir a ser integrado no Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que entrou hoje em funcionamento em todo o país para embalagens de plástico e metal, através do programa “Volta”. Contudo, Maria da Graça Carvalho sublinhou que qualquer decisão dependerá de uma avaliação cuidada da relação custo-benefício face ao sistema atual de recolha de vidro.
“Pode fazer sentido ter um SDR de vidro, mas temos de ter muito bem contabilizado, do ponto de vista económico, a vantagem de um SDR de vidro comparado com o sistema que estamos a usar agora”, afirmou a governante, em Lisboa, à margem da entrada em vigor do novo sistema.
A ministra explicou que, no caso do vidro, o modelo atualmente em vigor — baseado nos ecopontos — continua, para já, a apresentar vantagens operacionais e económicas. “No caso dos SDR de vidro, não têm grande vantagem em relação ao sistema que nós já usamos, do vidrão”, referiu.
Sistema arrancou hoje com caução de 10 cêntimos por embalagem
O novo Sistema de Depósito e Reembolso aplica-se, nesta fase inicial, a embalagens de bebidas de uso único em plástico e metal, até três litros. Cada embalagem passa a incluir uma caução de 10 cêntimos, valor que pode ser recuperado pelo consumidor mediante a devolução do recipiente.
As embalagens podem ser entregues em cerca de 2.500 máquinas automáticas instaladas em todo o país, mais de 8.000 pontos de recolha manual e cerca de 48 quiosques destinados a grandes volumes, localizados sobretudo em zonas de elevada afluência e junto a superfícies comerciais.
O processo de devolução é automatizado: as máquinas identificam a embalagem, procedem à sua compactação e emitem um comprovativo de reembolso, que pode ser trocado por dinheiro, desconto ou outro tipo de compensação.
Meta de reciclagem de 90% até 2029
O Governo e a entidade gestora do sistema apontam como objetivo alcançar uma taxa de recolha de até 90% das embalagens abrangidas até 2029, aproximando Portugal de modelos já implementados noutros países europeus, como Alemanha, Áustria e Dinamarca.
Segundo dados divulgados no âmbito do projeto, estes sistemas permitem a recolha anual de milhares de milhões de embalagens na Europa, envolvendo centenas de milhões de consumidores.
Fase de transição decorre até agosto
O sistema entra agora numa fase de transição, durante a qual continuarão a circular produtos sem o logótipo “Volta”. Nesses casos, as embalagens não são elegíveis para devolução, ainda que, segundo o Governo, também não tenham sido cobrados os 10 cêntimos de caução no momento da compra.
A ministra destacou ainda que o investimento público em curso inclui também medidas de promoção da reutilização de embalagens, enquadradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e em programas do Fundo de Coesão e fundos regionais.
“Temos investimentos nos diversos programas operacionais, como o Sustentável 2030 e os programas regionais”, acrescentou.
Debate sobre o vidro mantém-se em aberto
A eventual inclusão do vidro no sistema de depósito e reembolso continua, assim, em análise, com o Governo a remeter uma decisão futura para estudos técnicos e económicos adicionais, numa altura em que organizações ambientais têm defendido a extensão do modelo a mais tipologias de embalagens para reforçar as metas de reciclagem.
