Quinta-feira, 23 Jul 2026
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Imposto sobre o tabaco rende menos ao SNS após alteração do Governo

Terça-feira, 14 Abr 2026 às 8:02
Redação

A recente alteração ao imposto sobre o tabaco, decidida pelo Governo, deverá traduzir-se numa redução de aproximadamente 150 milhões de euros nas receitas destinadas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo estimativas conhecidas.

A medida implica uma reformulação do modelo de consignação de verbas provenientes deste imposto, que até agora canalizava uma parte significativa da receita diretamente para o financiamento do SNS. Com a mudança, o montante afeto à saúde será inferior, levantando preocupações quanto ao impacto no financiamento do setor.

O Governo justifica a decisão com a necessidade de corrigir fragilidades identificadas no modelo anterior. De acordo com o Executivo, a consignação existente não garantia que os fundos fossem aplicados em políticas de prevenção e promoção da saúde, sendo frequentemente utilizados para suprir necessidades gerais de execução orçamental do SNS.

Neste sentido, a alteração pretende assegurar uma utilização mais direcionada das verbas, privilegiando medidas específicas de saúde pública, ainda que tal resulte numa diminuição global dos recursos financeiros disponíveis para o sistema.

Especialistas e analistas do setor alertam, contudo, para os riscos associados à redução de financiamento, num contexto em que o SNS enfrenta desafios estruturais e pressões crescentes na resposta assistencial.

A discussão em torno da medida deverá intensificar-se nos próximos meses, à medida que forem conhecidos os efeitos concretos da nova política fiscal sobre as contas da saúde e a capacidade de investimento em prevenção e tratamento.

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Jornal O Desportivo

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