O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu esta terça-feira a possibilidade de Portugal registar um défice orçamental em 2026, embora sublinhe que o valor não deverá ultrapassar os 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em entrevista à Antena 1, o governante defendeu a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a disciplina orçamental e a resposta a contextos adversos. “Há um número que manteria o país bastante mais confortável, que é o défice não ser superior a 0,5%”, afirmou, acrescentando que valores acima desse limiar poderiam colocar Portugal sob maior escrutínio da Comissão Europeia.
Apesar desse cenário, Miranda Sarmento considerou pouco provável a abertura de um procedimento por défice excessivo por parte de Bruxelas, salientando que as novas regras orçamentais europeias, aprovadas em 2023, ainda apresentam aspetos por definir ao nível metodológico.
O ministro destacou ainda que manter o défice controlado é fundamental para preservar a confiança externa, atrair investimento e garantir condições de financiamento mais favoráveis.
No Orçamento do Estado para 2026, o Governo previa um excedente de 0,1% do PIB, uma meta que poderá agora ficar comprometida face a fatores externos, como os impactos recentes de tempestades e a instabilidade no Médio Oriente, nomeadamente a guerra no Irão, que tem pressionado os preços dos combustíveis.
O governante reforçou também a importância de continuar a reduzir a dívida pública, apontando para projeções que indicam uma descida do rácio para cerca de 70% do PIB até ao final da década, aproximando Portugal de economias como a alemã.
Relativamente às medidas de apoio face ao atual contexto internacional, o ministro indicou que o Governo está a acompanhar a evolução da situação e deverá anunciar, em breve, iniciativas para mitigar o aumento dos custos, incluindo no setor dos fertilizantes.



