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PJ deteta possível fraude de 250 milhões com Ozempic no SNS

Quarta-feira, 15 Abr 2026 às 9:47
Redação

A Polícia Judiciária do Porto identificou uma possível fraude no valor de cerca de 250 milhões de euros relacionada com a comparticipação do medicamento Ozempic no Serviço Nacional de Saúde, entre 2020 e 2025.

Segundo dados avançados pelo Correio da Manhã, cerca de metade da despesa pública com este fármaco — indicado para o tratamento da diabetes tipo 2 — terá sido direcionada para fins de emagrecimento, fora das indicações terapêuticas comparticipadas.

No período em análise, o Estado terá gasto aproximadamente 505 milhões de euros na comparticipação deste tipo de medicamentos, sendo que só o Ozempic registou um aumento de despesa na ordem dos 285%. A evolução dos encargos revela uma subida acentuada: de 23,2 milhões de euros em 2020 para 135,5 milhões em 2025.

O medicamento, cujo preço por embalagem varia entre os 110 e os 115 euros, passou a ser comparticipado em fevereiro deste ano para doentes adultos com diabetes tipo 2 associada a obesidade ou elevado risco cardiovascular. Com o apoio do Estado, o custo para o utente desce para pouco mais de 10 euros, correspondente a uma comparticipação de cerca de 90%.

De acordo com o Infarmed, o fármaco deve ser utilizado como complemento à dieta e exercício, integrado em terapêuticas de segunda e terceira linha para a diabetes. No entanto, a sua eficácia na perda de peso tem levado a um aumento significativo da procura a nível global, incluindo por pessoas sem diagnóstico de diabetes.

Esta procura crescente terá contribuído para ruturas de stock em farmácias, afetando doentes que necessitam do medicamento para controlo da doença.

A investigação da PJ inclui já casos concretos. Em 2024, foi detida uma médica endocrinologista suspeita de ter causado um prejuízo superior a três milhões de euros ao Estado, ao prescrever o medicamento a utentes não diabéticos.

As autoridades admitem que o fenómeno possa envolver práticas generalizadas de prescrição indevida, estando em curso diligências para apurar responsabilidades e travar eventuais abusos no sistema de comparticipações públicas.

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Jornal O Desportivo

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