Universidade do Minho leva o Direito ao quotidiano com ciclo de conferências em Braga

Sexta-feira, 17 Abr 2026 às 10:11

Redação

A Universidade do Minho vai promover, ao longo de 2026, um ciclo de conferências dedicado à aplicação do Direito Civil no dia a dia dos cidadãos, com sessões abertas ao público em Braga.

A iniciativa, intitulada “O que diz o Direito Civil?”, é organizada pelo JusGov, da Escola de Direito da universidade, e terá lugar na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva. As sessões decorrem ao segundo ou terceiro sábado de cada mês, entre as 11h00 e as 12h00, com entrada livre.

O ciclo arranca já este sábado, 18 de abril, com a jurista Isa Meireles, que irá abordar a constituição de sociedades comerciais. Seguem-se intervenções de Pedro Dias Venâncio, a 16 de maio, sobre direitos de autor, Sofia Alcaide, a 20 de junho, sobre procedimentos após acidentes rodoviários, e Patrícia Sousa Borges, a 18 de julho, dedicada à incapacidade e gestão de bens.

Após a pausa de verão, o programa retoma em setembro com Cláudio Flores, que falará sobre o direito à imagem. Em outubro, Rossana Martingo Cruz abordará as responsabilidades parentais em contexto de divórcio, seguindo-se Cristina Dias, em novembro, com o tema das partilhas por morte. O ciclo encerra em dezembro com António Cruz Oliveira, que discutirá contratos de energia e mudança de fornecedor.

O objetivo da iniciativa passa por aproximar o Direito dos cidadãos, promovendo o esclarecimento de questões práticas e contribuindo para uma maior literacia jurídica.

O JusGov, criado em 2018 e dirigido por Flávia Noversa Loureiro, é considerado uma referência nacional na área, estando classificado como “Excelente”. O centro reúne 228 investigadores distribuídos por várias áreas, incluindo Direito da União Europeia, Direitos Humanos, Justiça Criminal e Criminologia, entre outras, desenvolvendo projetos de investigação, formação avançada e apoio a decisores públicos, além de promover o acesso aberto ao conhecimento científico.

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Jornal O Desportivo

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