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País. Equipas de Dermatologia do Santa Maria terão de devolver mais de 800 mil euros

Quinta-feira, 16 Abr 2026 às 12:56
Redação

As equipas de Dermatologia do Hospital de Santa Maria terão de devolver mais de 800 mil euros recebidos indevidamente por cirurgias realizadas em regime de produção adicional, segundo conclusões da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

De acordo com uma nota informativa da entidade, a inspeção incidiu sobre uma amostra de 511 episódios cirúrgicos, que corresponderam a um total de 901.851,11 euros pagos. Deste montante, 818.756,11 euros foram considerados indevidos.

A IGAS determinou que os valores terão de ser devolvidos por todos os elementos das equipas que beneficiaram dos pagamentos, relativos a intervenções realizadas fora do horário normal de trabalho.

O regime de produção adicional permite a realização de cirurgias fora do período regular com o objetivo de reduzir listas de espera, mas está sujeito a regras específicas de elegibilidade e financiamento, cuja violação esteve na base das irregularidades identificadas.

O relatório da inspeção conclui que uma parte significativa dos atos analisados não cumpria os critérios estabelecidos, originando pagamentos indevidos que agora terão de ser restituídos ao sistema de saúde.

O caso levanta questões sobre os mecanismos de controlo e fiscalização no âmbito da atividade cirúrgica adicional, numa altura em que o sistema procura responder à pressão assistencial e à redução dos tempos de espera.

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Jornal O Desportivo

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