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CCDR Norte e NORTE 2030 reforçam cooperação com a CIM do Cávado para acelerar habitação, coesão e competitividade

Sexta-feira, 17 Abr 2026 às 16:01
Redação

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) e a Autoridade de Gestão do NORTE 2030 reuniram esta sexta-feira, em Braga, com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado, no âmbito de um ciclo de encontros com as entidades intermunicipais da região Norte, com o objetivo de reforçar a articulação estratégica e acompanhar a execução dos principais instrumentos de financiamento europeu.

Sob o lema “NORTE + Próximo”, a iniciativa procurou consolidar o diálogo institucional entre as entidades, num momento considerado relevante para a implementação do NORTE 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como para a revisão de instrumentos de planeamento territorial, como os Planos Diretores Municipais (PDM).

Segundo o presidente da CCDR Norte, Álvaro Santos, o encontro permitiu aprofundar uma nova metodologia de trabalho baseada na proximidade e na co-construção de soluções ajustadas às realidades sub-regionais, destacando desafios como a habitação, o ordenamento do território e a execução dos fundos europeus.

A sessão ficou marcada pela assinatura da segunda adenda ao Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT), que ajusta a programação do NORTE 2030 e integra o novo objetivo específico dedicado à habitação. Com esta revisão, a dotação global do contrato ascende a 147,6 milhões de euros, dos quais 136,3 milhões correspondem a fundos FEDER e 11,3 milhões a FSE+.

O presidente da CIM do Cávado, Mário Constantino, sublinhou a importância desta articulação institucional para garantir maior eficácia na resposta aos desafios do território, defendendo que a reprogramação do NORTE 2030 permitirá acelerar investimentos estratégicos e reforçar a coesão social.

A revisão dos Planos Diretores Municipais foi um dos temas centrais da reunião, tendo sido analisado o ponto de situação dos processos em curso e os principais constrangimentos técnicos e administrativos. As entidades destacaram a necessidade de maior coerência territorial e alinhamento com as estratégias regionais e nacionais, num contexto marcado por novas exigências em matéria de habitação, sustentabilidade e adaptação climática.

No âmbito do PRR, foi feito um balanço da execução do programa de requalificação e construção de escolas na região. Na CIM do Cávado estão em curso dois projetos nos municípios de Barcelos e Esposende, com um investimento aprovado de cerca de 26,8 milhões de euros e uma execução financeira superior a 8 milhões de euros. Foram também abordados riscos associados aos prazos de conclusão e questões relacionadas com elegibilidade de despesas e atualização de custos.

Relativamente ao NORTE 2030, foi apresentado o ponto de situação da execução na sub-região, num contexto de transição após reprogramação intercalar. A dotação contratualizada atinge atualmente 147,6 milhões de euros, com uma taxa de aprovação de 64,5% e uma taxa de execução de 7,9%.

A habitação assume agora um papel reforçado na estratégia territorial, integrando o novo objetivo específico do programa, com foco na reabilitação urbana, na oferta de habitação a custos acessíveis e na resposta às necessidades identificadas nas estratégias locais. As entidades envolvidas destacam este investimento como essencial para a coesão social, a fixação populacional e a competitividade da região do Cávado.

Com este encontro, CCDR Norte, NORTE 2030 e CIM do Cávado reforçam a cooperação institucional e a aposta numa gestão mais próxima dos territórios, orientada para a execução eficaz dos fundos europeus e para o desenvolvimento equilibrado da região.

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