Liga dos Bombeiros rescinde acordo com INEM por incumprimento

Sábado, 18 Abr 2026 às 15:27

Redação

A Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu rescindir o acordo de cooperação com o INEM para a prestação de socorro pré-hospitalar, invocando incumprimento contratual por parte da entidade responsável pela emergência médica em Portugal.

A decisão foi aprovada por unanimidade no Conselho Nacional da Liga e deverá produzir efeitos no prazo de 120 dias após a notificação formal ao INEM.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Liga, António Nunes, indicou que o montante em dívida às associações humanitárias de bombeiros ronda os 20 milhões de euros.

“O problema não é o valor, é o incumprimento do contrato”, sublinhou o responsável, explicando que o INEM está obrigado a liquidar os pagamentos no mês seguinte à prestação dos serviços, o que não tem sido cumprido.

Com a rescisão do acordo, o modelo de financiamento da assistência pré-hospitalar poderá sofrer alterações significativas. Segundo António Nunes, dentro de quatro meses o INEM terá de negociar diretamente com cada uma das associações humanitárias os valores a pagar pelos serviços, atualmente definidos de forma uniforme.

A decisão levanta preocupações quanto à organização do socorro pré-hospitalar em Portugal, numa área considerada crítica para a resposta a emergências médicas e transporte de doentes.

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Jornal O Desportivo

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