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Ex-autarca de Gaia julgado por uso indevido de fundos municipais em jogos da Champions

Segunda-feira, 20 Abr 2026 às 7:56
Redação

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, começa a ser julgado por alegadamente ter utilizado dinheiro público para assistir a jogos da Liga dos Campeões da UEFA.

O antigo autarca, que liderou o município pelo Partido Socialista entre 2013 e 2025, está acusado de dois crimes de prevaricação e dois de peculato. Em causa está a alegada utilização indevida de verbas municipais para financiar viagens e despesas associadas a deslocações para assistir a partidas de futebol no estrangeiro.

O processo envolve ainda o antigo vice-presidente da autarquia, Patrocínio Azevedo, bem como a então secretária da presidência. Ambos respondem, em coautoria, por crimes de peculato e falsificação de documentos.

Segundo a acusação do Ministério Público, os factos remontam a 2015 e 2016, quando Eduardo Vítor Rodrigues terá determinado a realização de dois procedimentos de contratação pública — um por ajuste direto e outro por ajuste simplificado — que permitiram financiar viagens para terceiros por si selecionados, incluindo os outros arguidos.

De acordo com o MP, estas deslocações tiveram “fins particulares e lúdicos”, nomeadamente a assistência a jogos da Liga dos Campeões, não tendo qualquer ligação com funções institucionais do município.

A acusação sustenta ainda que, no âmbito de uma das viagens, os arguidos apresentaram pedidos de reembolso por despesas de alimentação, próprias e de terceiros, alegadamente com base em justificações falsas de representação institucional.

No total, o Ministério Público estima que o erário público tenha sido lesado em mais de 15.800 euros.

Este julgamento surge após Eduardo Vítor Rodrigues ter deixado o cargo em 2025, na sequência de uma condenação anterior que determinou a perda de mandato, relacionada com o uso indevido de um veículo elétrico do município para fins pessoais.

O caso insere-se num conjunto mais amplo de investigações relacionadas com a gestão autárquica em Vila Nova de Gaia, incluindo processos conexos como a chamada “Operação Babel”, que envolve suspeitas de irregularidades em licenciamentos urbanísticos.

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Jornal O Desportivo

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