Presos por violência doméstica aumentam e Governo vai estudar reincidência

Segunda-feira, 27 Abr 2026 às 22:41

Redação

O número de reclusos condenados por crimes de violência doméstica voltou a aumentar em Portugal, representando cerca de 9% da população prisional em 2025, segundo dados do Ministério da Justiça. Perante esta evolução, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou a realização de um estudo para apurar a taxa de reincidência neste tipo de crime.

De acordo com os dados oficiais, no ano passado estavam em prisão preventiva 376 pessoas por violência doméstica, um aumento de 11% face ao ano anterior. Já o número de condenados subiu para 1.184, mais 16% do que em 2024.

Apesar deste crescimento, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025 registou uma ligeira diminuição das participações, com 29.644 queixas, menos 577 do que no ano anterior. Para a ministra, esta evolução pode indicar uma maior eficácia do sistema judicial. “O aumento expressivo de condenados e de presos preventivos demonstra que alguma coisa está a funcionar melhor”, afirmou em declarações à agência Lusa.

Falta de dados sobre reincidência preocupa Governo

Um dos principais constrangimentos identificados pelo Ministério da Justiça é a ausência de dados concretos sobre a reincidência, ou seja, quantos dos condenados já tinham antecedentes pelo mesmo tipo de crime. Essa lacuna impede a definição de políticas mais eficazes.

“Sabemos que, muitas vezes, quem está a cumprir pena são pessoas já conhecidas do sistema”, sublinhou Rita Alarcão Júdice, acrescentando que o estudo agora anunciado pretende identificar falhas e melhorar os mecanismos de prevenção.

A Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica irá também alargar o seu âmbito de atuação, passando a analisar não só casos de homicídio, mas também situações arquivadas ou em que houve desistência da vítima, com o objetivo de perceber “onde é que os alertas falharam”.

Penas mais duras não são solução, defende ministra

A governante afastou o agravamento das penas como solução eficaz para combater este fenómeno, defendendo que a prioridade deve estar na proteção das vítimas, na celeridade dos processos e na reabilitação dos agressores.

“Não é por uma pena ser mais grave que a pessoa deixará de ter determinado comportamento”, afirmou, sublinhando a importância de decisões judiciais mais rápidas e próximas do momento dos factos.

Rita Alarcão Júdice mostrou-se ainda favorável à obrigatoriedade de programas de reabilitação para agressores nos casos em que exista suspensão provisória do processo, em vez de proibir esse mecanismo.

Prevenção deve começar nas escolas

A ministra destacou também o papel da educação na prevenção da violência doméstica e no namoro, defendendo o reforço destes temas na disciplina de Cidadania. O objetivo passa por promover valores como o respeito, os direitos e as liberdades fundamentais.

Alertando para a influência de conteúdos digitais, especialmente os de natureza violenta ou sexual, Rita Alarcão Júdice defendeu uma maior presença institucional nas redes sociais para contrariar discursos que promovem comportamentos agressivos.

O Governo pretende, assim, apostar numa abordagem integrada, centrada na prevenção, na reabilitação e na eficácia do sistema judicial, para travar um fenómeno que continua a preocupar as autoridades.

[email protected] / Com RTP

Jornal O Desportivo

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