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Governo aprova versão final do PTRR com foco na recuperação e resiliência até 2034

Terça-feira, 28 Abr 2026 às 7:47
Redação

O Governo aprova esta terça-feira, em Conselho de Ministros, a versão final do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um instrumento estratégico criado na sequência das tempestades que atingiram o país no início do ano. O envelope financeiro global será divulgado ainda hoje, durante a apresentação oficial do documento, conforme anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A aprovação coincide com duas datas simbólicas: três meses após a passagem da depressão Depressão Kristin e um ano depois do apagão que afetou simultaneamente Portugal e Espanha. Na semana passada, à margem de uma receção à líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado, em São Bento, Montenegro confirmou que o documento seria aprovado “em formato final” no dia 28, com apresentação pública no mesmo dia.

O chefe do Executivo indicou que a definição financeira do programa estava “muito adiantada”, embora dependente de “acertos finais” resultantes da discussão em Conselho de Ministros. “Preferia aguardar por esse momento para transmitir esse envelope”, afirmou anteriormente.

Três pilares estruturantes até 2034

O PTRR foi inicialmente anunciado em fevereiro, na sequência das depressões Depressão Kristin, Depressão Leonardo e Depressão Marta, que provocaram 18 mortes, além de centenas de feridos e desalojados. A 21 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou as linhas gerais do programa, assente em três pilares estratégicos: recuperação, resiliência e transformação.

O primeiro eixo centra-se na resposta imediata às populações e empresas afetadas pelos fenómenos extremos. O segundo aposta no reforço das infraestruturas críticas e na capacidade de planeamento, prevenção e adaptação a eventos climáticos severos. Já o terceiro pilar contempla reformas estruturais de longo prazo, com impacto na organização do território e na modernização do Estado.

O programa define objetivos de curto prazo, com execução até ao final de 2026, metas intermédias até ao final da legislatura, em 2029, e medidas com horizonte até 2034, alinhadas com o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.

Energia, proteção civil e coesão territorial

Entre as medidas previstas, o Executivo destaca a criação de uma Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência e a avaliação de um eventual Fundo de Catástrofes e Sismos. Está também contemplada a dotação de todas as freguesias com equipamentos essenciais, incluindo geradores, sistemas de comunicação SIRESP e ligações satélite com dados “Starlink”, com o objetivo de garantir operabilidade em cenários de falha de energia e comunicações.

No domínio da política migratória, o documento afasta a criação de novos canais para entrada de imigrantes, privilegiando a resposta através do mercado de trabalho nacional e, de forma complementar, o recurso a trabalhadores estrangeiros via rede consular e pelo protocolo de Migração Laboral Regulada, conhecido como “Via Verde”.

O período de consulta pública do PTRR recolheu mais de 700 participações, segundo dados avançados pelo primeiro-ministro no início de abril, contributos que foram incorporados na versão final agora aprovada.

Luís Montenegro sublinhou que o programa pretende não só responder às consequências imediatas das tempestades, mas também reforçar a capacidade do país para enfrentar futuros eventos extremos. O objetivo, afirmou, é gerar “retorno económico e social”, promovendo maior coesão territorial, crescimento económico e melhores condições de vida para a população.

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Jornal O Desportivo

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