Os crimes de corrupção ativa relacionados com o empreendimento de luxo de Vale do Lobo, no âmbito da chamada Operação Marquês, deverão prescrever até ao final desta semana. Já os crimes de corrupção passiva associados aos mesmos factos deverão extinguir-se durante o próximo mês de junho.
A informação foi avançada pelo jornal Correio da Manhã, com base em contactos com advogados ligados ao processo, confirmando a evolução dos prazos legais num dos casos mais mediáticos da justiça portuguesa.
Com esta prescrição, os investidores no projeto algarvio, Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa, passam a beneficiar da extinção dos crimes de corrupção ativa de que estavam acusados. Ainda assim, mantêm-se em julgamento por alegados crimes de branqueamento de capitais.
Já no mês de junho, será a vez de o antigo primeiro-ministro José Sócrates e do ex-governante Armando Vara verem prescrever o crime de corrupção passiva associado ao mesmo processo.
De acordo com a acusação do Ministério Público, ambos terão beneficiado de cerca de um milhão de euros como contrapartida pelo alegado financiamento concedido pela Caixa Geral de Depósitos ao projeto imobiliário, avaliado em aproximadamente 200 milhões de euros.
O caso Vale do Lobo constitui um dos vários núcleos processuais da Operação Marquês, processo que continua em julgamento e que envolve alegadas práticas de corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de influência relacionadas com investimentos e decisões políticas e financeiras ocorridas ao longo dos anos 2000.
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