O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa esta quarta-feira ao Assembleia da República para mais um debate quinzenal, marcado pela recente aprovação do programa de recuperação nacional e pelo impasse nas negociações do pacote laboral.
A sessão ocorre um dia depois de o Governo ter aprovado a versão final do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), apresentado na terça-feira. O plano surge na sequência das tempestades que provocaram 19 vítimas mortais e prejuízos superiores a 5,3 mil milhões de euros em território nacional, estabelecendo medidas de resposta e reconstrução.
O debate parlamentar arranca com uma intervenção inicial do chefe do Executivo, seguindo-se as perguntas das bancadas da oposição. A ordem de intervenções começa pelo Chega, seguindo-se PS, Iniciativa Liberal, Livre e PCP, bem como os deputados únicos do BE, PAN e JPP. Os partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, encerram a ronda de questões.
Além do PTRR, o pacote laboral deverá dominar a discussão política. A proposta de revisão da legislação do trabalho continua sem acordo em sede de concertação social, depois de a UGT ter rejeitado por unanimidade a última versão apresentada pelo Executivo.
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, apelou entretanto à central sindical para demonstrar abertura negocial, tendo agendado uma nova reunião de concertação para 7 de maio, com o objetivo de concluir o processo.
Também o primeiro-ministro tem insistido na necessidade de compromisso, considerando que a UGT é “o único parceiro que ainda não cedeu” e apelando a uma aproximação nas próximas semanas para evitar o prolongamento das negociações.
O último debate quinzenal, realizado a 15 de abril, ficou marcado por críticas da oposição à resposta do Governo ao aumento do custo de vida, nomeadamente dos combustíveis e bens essenciais, num contexto influenciado pela guerra no Irão — temas que deverão regressar ao plenário.
Paralelamente, as questões da transparência política e do financiamento partidário voltaram ao centro do debate público nos últimos dias, tendo sido abordadas pelas principais figuras do Estado durante as comemorações do 25 de Abril, antecipando também possíveis trocas de argumentos no debate desta quarta-feira.



