Segunda-feira, 22 Jun 2026
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IL de Vila Verde critica restrições à participação e gravação em Assembleia Municipal

Sábado, 02 Mai 2026 às 16:55
Redação

A Iniciativa Liberal (IL) de Vila Verde criticou, este sábado, o funcionamento da Assembleia Municipal, considerando que o facto de o público apenas poder intervir no final da ordem de trabalhos constitui um entrave à participação dos cidadãos.

“A IL de Vila Verde saúda a coragem dos cidadãos que se deslocaram à Assembleia Municipal para intervir sobre a requalificação da central de camionagem. Lamenta, contudo, que por força de um regimento e de uma ordem de trabalhos que relega a participação pública para o último ponto, esses cidadãos só tenham podido tomar a palavra depois das duas da manhã”, refere o partido, em comunicado.

O partido entende que o atual regimento da Assembleia Municipal — que coloca o período de participação pública no final da ordem de trabalhos — dificulta o envolvimento cívico e afasta a população dos processos de decisão.

Para a IL de Vila Verde, “a democracia local não pode ser um exercício de madrugada, nem um espetáculo fechado ao escrutínio dos cidadãos”, defendendo alterações que promovam maior transparência e facilitem a participação pública nas reuniões do órgão deliberativo.

Os liberais lamentam também que as sessões não possam ser gravadas. “Uma sessão da Assembleia Municipal é um ato público. Os cidadãos devem ter o direito de documentar o que os seus representantes dizem e votam em seu nome. Impedir essa documentação é um ato contrário à transparência e incompatível com os princípios que devem reger a vida democrática local”, considera a IL.

As críticas surgem no rescaldo de uma sessão marcada por vários temas, mas em que a questão da participação cidadã acabou por assumir particular relevância para os liberais.

Jornal O Desportivo

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