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Viana. Vila de Punhe passa oficialmente a vila a partir de quarta-feira

Terça-feira, 05 Mai 2026 às 11:11
Redação

A localidade de Vila de Punhe passa a ter oficialmente a categoria de vila a partir desta quarta-feira, na sequência da entrada em vigor da lei publicada em Diário da República.

A elevação foi aprovada a 20 de março na Assembleia da República, com votos favoráveis de PSD, PS, IL, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP, registando-se a abstenção do CDS-PP e do Chega. A iniciativa legislativa foi apresentada pelo PS em janeiro, defendendo que a localidade cumpre os critérios legais para a alteração do seu estatuto.

No diploma, os proponentes sublinham que a elevação “representa um estímulo ao desenvolvimento sustentável” e reforça a identidade local, consolidando a freguesia como polo de dinamização económica e social.

De acordo com a legislação em vigor, podem ser elevadas à categoria de vila as povoações com mais de 3.000 eleitores, desde que apresentem continuidade urbana, atividade económica relevante e dinâmica cívica e cultural. No entanto, a lei prevê a possibilidade de exceções, permitindo a elevação mesmo quando nem todos os critérios são integralmente cumpridos, desde que existam fatores distintivos, como a presença de equipamentos coletivos ou identidade cultural própria.

Segundo dados dos Censos de 2021, Vila de Punhe tem cerca de 2.064 habitantes distribuídos por 6,7 quilómetros quadrados, apresentando um aglomerado populacional contínuo e densidade significativa. A localidade situa-se a cerca de cinco quilómetros do rio Lima e a 11 quilómetros da cidade de Viana do Castelo.

Com esta decisão, Vila de Punhe vê reconhecido um novo enquadramento administrativo, que a autarquia e os proponentes consideram relevante para a valorização do território e para a sua projeção futura no contexto regional.

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Jornal O Desportivo

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