O ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo foi esta sexta-feira condenado a oito anos e meio de prisão, no âmbito da Operação Babel, num processo relacionado com alegados favorecimentos urbanísticos ligados a projetos imobiliários avaliados em cerca de 300 milhões de euros.
O coletivo de juízes do Tribunal de Gaia deu como provados os crimes de corrupção passiva agravada em concurso aparente com prevaricação, participação económica em negócio e recebimento indevido de vantagem.
Também o advogado João Pedro Lopes foi condenado a sete anos e nove meses de prisão efetiva pelos crimes de corrupção e branqueamento.
Os promotores imobiliários Paulo Malafaia e Elad Dror, ligado ao grupo Fortera, foram igualmente condenados a penas de prisão efetiva de sete e seis anos, respetivamente.
Os quatro arguidos eram considerados pelo Ministério Público como os principais visados da Operação Babel.
Segundo a acusação, os promotores imobiliários terão articulado o desenvolvimento de vários projetos em Gaia — entre os quais Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul — contando alegadamente com o favorecimento de Patrocínio Azevedo em processos de licenciamento urbanístico.
Em troca, o antigo autarca terá recebido dinheiro e bens materiais, incluindo relógios de luxo, enquanto João Pedro Lopes faria a ligação entre os empresários e o então vice-presidente da autarquia, sustentou o Ministério Público.
Patrocínio Azevedo esteve cerca de 23 meses em prisão preventiva e respondia pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influência, abuso de poderes, branqueamento e recebimento indevido de vantagem.
No mesmo processo foram absolvidos a antiga diretora municipal de Urbanismo e Ambiente de Gaia, Luísa Aparício, o economista Jordi Busquets e ainda dez empresas envolvidas no processo.
A Operação Babel investiga alegadas irregularidades na alteração de normas urbanísticas e na tramitação de processos de licenciamento em Vila Nova de Gaia, com o objetivo de beneficiar empreendimentos imobiliários de grande dimensão.



