O Tribunal de Guimarães condenou, esta quarta-feira, a 18 anos e 6 meses de prisão o pedreiro acusado de matar a tiro Pedro Oliveira, de 35 anos, em fevereiro do ano passado, num café da vila de Arões, no concelho de Fafe.
O arguido, Joaquim Carneiro, foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 130 mil euros à família da vítima.
Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes considerou provado que o homicida atuou com intenção clara de matar, sublinhando o “absoluto desprezo pela vida humana” demonstrado durante a prática do crime. O tribunal destacou também a ausência de arrependimento manifestada pelo arguido perante os familiares de Pedro Oliveira ao longo do julgamento.
A decisão assentou, sobretudo, naquilo que os magistrados classificaram como uma prova testemunhal “segura e robusta”, considerada determinante para o apuramento dos factos e para a condenação do arguido.
O crime ocorreu num café da freguesia de Arões, em Fafe, e causou forte impacto na comunidade local, dada a violência do homicídio e a notoriedade da família da vítima, filho de um conhecido empreiteiro de Guimarães.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o arguido agiu de forma deliberada e consciente, defendendo uma pena pesada pela gravidade dos factos e pelo recurso a arma de fogo em espaço público.
Com esta decisão, Joaquim Carneiro fica condenado por homicídio qualificado, podendo ainda recorrer da sentença para instâncias superiores.
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