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IVA da restauração. Líder do PS desafia Montenegro a esclarecer se concorda com subida defendida por Miranda Sarmento

Sábado, 16 Mai 2026 às 13:17
Redação

O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, desafiou este sábado o primeiro-ministro Luís Montenegro a esclarecer se acompanha a posição do ministro das Finanças sobre uma eventual subida do IVA da restauração para a taxa máxima de 23%.

As declarações surgem depois de o ministro Joaquim Miranda Sarmento ter defendido, no Parlamento, que a redução do IVA da restauração para a taxa intermédia de 13%, decidida em 2016 durante um Governo socialista, constituiu um “erro crasso de política orçamental e económica”.

“O ministro das Finanças veio dizer que foi um erro reduzir o IVA da restauração. Significa que, então, no entender dele, deve aumentar-se o IVA da restauração. O primeiro-ministro deve esclarecer o país se acompanham ou não as declarações do ministro das Finanças”, afirmou José Luís Carneiro, à margem da apresentação do livro “Vencer os Tempos”, em Braga.

O líder socialista considerou que um eventual agravamento do IVA representaria um impacto negativo para um setor que, segundo defende, já enfrenta dificuldades devido ao aumento generalizado dos custos.

“Do nosso ponto de vista, é um erro grave aquilo que ele disse e será um erro grave se o Governo aumentar os impostos sobre a restauração porque, como se sabe, é um setor que está a sentir já as dificuldades, nomeadamente o aumento do custo de vida”, declarou.

José Luís Carneiro centrou ainda as críticas no impacto económico sentido pelas famílias e empresas, associando o aumento dos encargos ao preço dos combustíveis e ao agravamento do custo de vida.

O dirigente socialista acusou o Governo de não acompanhar propostas apresentadas pelo PS destinadas a aliviar a pressão sobre os consumidores.

Miranda Sarmento chamou redução do IVA de “erro crasso”

Durante uma audição parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que a descida do IVA da restauração decidida em 2016 ocorreu “num momento em que o setor estava em franca expansão”, considerando-a um erro do ponto de vista orçamental e económico.

O ministro das Finanças mostrou-se favorável à reversão da medida e chegou mesmo a desafiar os partidos políticos a apresentarem propostas concretas para o regresso da taxa máxima de IVA no setor.

Atualmente, a restauração está sujeita à taxa intermédia de 13%, depois de ter estado anteriormente nos 23%.

José Luís Carneiro aproveitou também para insistir na necessidade de medidas de apoio às famílias, defendendo que a prioridade do executivo deveria passar por responder ao aumento do custo de vida.

“Eu só sairei confortável se o Governo avançar com as propostas de redução do custo de vida que o Partido Socialista apresentou na Assembleia da República e que foram chumbadas pela AD, pelos liberais e pelo Chega”, afirmou.

Entre as medidas defendidas pelo PS está o regresso do IVA Zero para um conjunto de bens alimentares essenciais, iniciativa que os socialistas consideram importante para aliviar os encargos das famílias portuguesas.

Setor da restauração reage com preocupação

As declarações do ministro das Finanças geraram preocupação no setor da restauração, que já manifestou publicamente surpresa e apreensão perante a possibilidade de um aumento do IVA.

Associações do setor têm alertado para o impacto que uma eventual subida da taxa poderia ter nos preços ao consumidor, na sustentabilidade das empresas e no emprego, num contexto ainda marcado pela inflação e pelo aumento dos custos operacionais.

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Jornal O Desportivo

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