Seguro assinala Dia Internacional contra a Homofobia e condena discriminação por orientação sexual

Domingo, 17 Mai 2026 às 21:37

Redação

António José Seguro assinalou este domingo o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia com uma mensagem em que condena qualquer forma de discriminação baseada na identidade ou orientação sexual, considerando-a uma “violação da dignidade humana”.

Numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República, o chefe de Estado afirmou ser “inaceitável” discriminar, agredir ou excluir alguém devido à sua orientação sexual ou identidade de género, defendendo a necessidade de consolidar e aprofundar o caminho já percorrido em prol da igualdade.

“Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar”, escreveu António José Seguro, recuperando palavras proferidas durante a sessão solene comemorativa do 25 de Abril, que, segundo o Presidente, refletem “uma convicção inabalável” e os valores que defende.

Defesa dos direitos humanos e da igualdade

Na mensagem, o Presidente da República reafirma o compromisso de estar “sempre ao lado de todas as pessoas que enfrentam discriminação, violência ou segregação”, assumindo-se como “defensor intransigente de um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo”.

António José Seguro recordou ainda princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição da República Portuguesa, sublinhando que todos os cidadãos “nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

O Presidente citou igualmente o princípio constitucional que proíbe qualquer discriminação em razão da ascendência, sexo, raça, religião, condição social ou orientação sexual, classificando estas normas como “palavras com força de lei” e pilares fundamentais de uma sociedade democrática.

O Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia assinala-se anualmente a 17 de maio e pretende sensibilizar para o combate à discriminação e à violência contra pessoas LGBTQIA+.

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Jornal O Desportivo

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