Quarta-feira, 22 Jul 2026
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Governo aprova criação de duas novas universidades em Leiria e no Porto

Quinta-feira, 21 Mai 2026 às 13:08
Redação

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação de duas novas universidades públicas, resultantes da transformação dos atuais institutos politécnicos de Leiria e do Porto em instituições universitárias.

As novas entidades passarão a designar-se Universidade de Leiria e do Oeste e Universidade Técnica do Porto, integrando formalmente o sistema universitário português.

Segundo fonte do Governo, os decretos-lei hoje aprovados garantem as condições necessárias para que ambas as instituições aprofundem a capacidade de investigação científica, ampliem a oferta de ensino superior universitário e reforcem a integração em redes nacionais e internacionais de investigação e inovação.

O executivo considera que a medida permitirá fortalecer a rede pública de ensino superior e o sistema científico e tecnológico nacional, contribuindo simultaneamente para a coesão territorial e para um modelo de ensino superior “mais diversificado, competitivo e preparado para os desafios do futuro”.

Associada à reconfiguração institucional, será criada a Escola Superior de Técnicos Especializados, integrada na futura Universidade de Leiria e do Oeste, bem como a Escola Técnica Superior Profissional, no âmbito da Universidade Técnica do Porto.

A transformação dos institutos politécnicos em universidades tinha sido solicitada pelas próprias instituições durante o ano passado e já havia recebido aprovação preliminar em Conselho de Ministros no mês de fevereiro.

O processo recolheu pareceres favoráveis do Conselho Coordenador do Ensino Superior, do Instituto para o Ensino Superior e da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

No entanto, a decisão gerou reservas no setor politécnico. Em abril, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) manifestou preocupação quanto à aprovação das novas universidades antes da entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recentemente aprovado pela Assembleia da República.

Numa posição enviada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o CCISP considerou que a criação da Universidade de Leiria e do Oeste e da Universidade Técnica do Porto poderá alterar “de forma substancial” o modelo inicialmente previsto no âmbito da revisão legislativa do ensino superior.

A mudança representa uma das mais significativas reconfigurações recentes da rede pública de ensino superior em Portugal, aproximando o modelo politécnico das estruturas universitárias tradicionais.

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Jornal O Desportivo

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