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PSD quer tornar obrigatório o uso de capacete em trotinetes e bicicletas elétricas

Sexta-feira, 22 Mai 2026 às 9:47
Redação

O Partido Social Democrata vai apresentar esta sexta-feira um projeto-lei que pretende tornar obrigatório o uso de capacete e de equipamento refletor para utilizadores de trotinetes e bicicletas elétricas, propondo coimas entre 30 e 150 euros para quem não cumprir as novas regras.

A iniciativa prevê alterações ao Código da Estrada e surge numa altura em que aumentam os acidentes envolvendo veículos de micromobilidade elétrica em Portugal. Segundo os sociais-democratas, o objetivo é reforçar a segurança rodoviária e clarificar a legislação atualmente em vigor.

Na proposta, o PSD reconhece que trotinetes e bicicletas elétricas têm vindo a ganhar popularidade, sobretudo em deslocações urbanas de curta e média distância, contribuindo para uma mobilidade mais sustentável. Ainda assim, o partido alerta para o crescimento da sinistralidade associada a estes meios de transporte.

Com base em dados da Guarda Nacional Republicana, o partido refere que, nos últimos sete anos, foram registados mais de 1.900 acidentes com trotinetes elétricas, dos quais resultaram dez mortos, 88 feridos graves e mais de 1.400 feridos ligeiros.

O diploma define como veículos de micromobilidade elétrica as bicicletas com motor, trotinetes elétricas, monociclos, plataformas autoequilibradas e outros equipamentos semelhantes movidos a motor elétrico.

Uma das principais alterações propostas passa pela obrigatoriedade do uso de capacete para todos os utilizadores destes veículos. Atualmente, essa exigência apenas se aplica a determinadas categorias com maior potência ou velocidade.

O PSD considera que a legislação atual gera dúvidas sobre as situações em que o capacete é obrigatório, defendendo regras “mais simples e uniformes”. O partido argumenta ainda que os veículos elétricos apresentam riscos superiores aos das bicicletas convencionais, devido à maior velocidade, à posição de condução e à exposição do utilizador.

Além do capacete, o projeto prevê também a utilização obrigatória de materiais refletores durante a noite ou em condições de baixa visibilidade. A medida poderá ser cumprida através de roupa com elementos refletores, acessórios no vestuário ou no capacete, entre outras soluções a definir posteriormente por portaria.

Para os infratores, os sociais-democratas propõem coimas entre 30 e 150 euros, considerando tratar-se de uma penalização proporcional e semelhante às já previstas para outras infrações rodoviárias relacionadas com velocípedes.

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Jornal O Desportivo

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