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José Manuel Fernandes defende resposta europeia para garantir fertilizantes acessíveis e segurança alimentar

Terça-feira, 26 Mai 2026 às 12:31
Redação

Portugal defendeu esta terça-feira, em Bruxelas, uma resposta comum da União Europeia para garantir a disponibilidade e acessibilidade dos fertilizantes, considerando tratar-se de uma questão essencial para a segurança alimentar e para a competitividade da agricultura europeia.

A posição foi apresentada pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, durante a reunião do Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia (AGRIFISH), no âmbito da discussão sobre o Plano de Ação Europeu para os Fertilizantes.

Na intervenção, Portugal saudou a iniciativa da Comissão Europeia e destacou a necessidade de reforçar a autonomia estratégica da União Europeia num contexto internacional marcado pela instabilidade geopolítica e pela volatilidade dos mercados.

“Sem fertilizantes acessíveis e disponíveis não haverá segurança alimentar nem competitividade agrícola na União Europeia”, afirmou o ministro.

O Governo português valorizou as medidas anunciadas por Bruxelas, nomeadamente a suspensão temporária de tarifas aduaneiras e a redução do impacto do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) nos fertilizantes, mas considerou necessário avançar com novos apoios ao setor.

Durante a reunião, Portugal alertou também para os riscos associados aos auxílios de Estado nacionais, defendendo que as diferentes capacidades orçamentais dos Estados-membros podem provocar distorções no mercado interno europeu.

José Manuel Fernandes insistiu que “desafios europeus exigem soluções europeias”.

Entre as propostas defendidas por Portugal estão o reforço da Reserva Agrícola europeia, atualmente fixada em 450 milhões de euros anuais, a reutilização de verbas não executadas da Política Agrícola Comum (PAC) e a criação de novas fontes de financiamento através das receitas do mercado de licenças de emissão.

O ministro defendeu igualmente um maior investimento na investigação e inovação, o desenvolvimento de biofertilizantes e do biometano, a valorização de efluentes pecuários e algas, bem como a criação de um verdadeiro mercado europeu de fertilizantes, reduzindo fragmentações legislativas.

Portugal reiterou ainda a importância de o futuro Fundo Europeu para a Competitividade prever financiamento específico para investigação e investimento em fertilizantes alternativos, com o objetivo de reduzir dependências externas e reforçar a resiliência alimentar europeia.

Jornal O Desportivo

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