O Ministério Público (MP) acusou 22 arguidos, incluindo oito sociedades comerciais, de associação criminosa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, num alegado esquema de circulação e ocultação de mais de 88 milhões de euros relacionado com a venda de roupa e calçado importados da China.
Segundo informação divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), os factos em investigação terão ocorrido entre 2023 e 2024, na zona industrial da Varziela, em Vila do Conde, área conhecida informalmente como a “Chinatown” portuguesa devido à forte concentração de comércio de produtos importados.
De acordo com o despacho de acusação, está em causa a atividade de venda a grosso e a retalho de artigos de vestuário e calçado provenientes da República Popular da China, introduzidos em território nacional através de entrepostos comerciais localizados no espaço europeu e distribuídos por várias estruturas empresariais com armazéns e lojas na Varziela.
O MP sustenta que a operação era desenvolvida por uma rede organizada de dimensão internacional, envolvendo oito sociedades arguidas e a criação e utilização de 42 sociedades instrumentais, alegadamente usadas para dissimular a origem e o destino dos fundos, recorrendo em vários casos a documentação falsa.
Segundo a acusação, foram depositadas em contas bancárias associadas ao esquema quantias globais superiores a 88 milhões de euros, sendo que o circuito financeiro terá sido estruturado para fragmentar depósitos em valores inferiores a 10 mil euros, com o objetivo de contornar mecanismos de controlo e prevenção de branqueamento de capitais.
A investigação descreve ainda a existência de quatro arguidos que terão desempenhado funções de “branqueadores”, responsáveis pela recolha de numerário junto dos estabelecimentos comerciais e pelo subsequente depósito em contas bancárias instrumentais, bem como pela transferência dos valores para fora do país.
Aos restantes arguidos, maioritariamente ligados à atividade comercial, o Ministério Público imputa a omissão de rendimentos e a não declaração fiscal das receitas geradas, com consequente fuga ao pagamento de impostos.
No âmbito da operação, encontra-se apreendida uma quantia superior a 1,56 milhões de euros. Três dos arguidos estão sujeitos a medidas de coação privativas da liberdade, incluindo dois em prisão preventiva.
O MP requere ainda a aplicação de penas acessórias de expulsão para arguidos de nacionalidade estrangeira, no caso concreto de cidadãos chineses.
Os 22 arguidos respondem pelos crimes de associação criminosa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, num processo instruído pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, cuja acusação foi deduzida a 8 de maio.



