O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou esta quarta-feira que a greve geral convocada pela CGTP teve um impacto limitado no país, afirmando que a “esmagadora maioria” dos portugueses não aderiu à paralisação e continuou a trabalhar normalmente.
Falando aos jornalistas, o chefe do Governo sustentou que os dados recolhidos pelo Executivo apontam para uma adesão média de cerca de 23% na Administração Pública, enquanto no setor privado os efeitos terão sido reduzidos.
“A esmagadora maioria dos portugueses quer trabalhar e trabalhou. E está a trabalhar”, afirmou Luís Montenegro, desvalorizando os números avançados pela central sindical, que considera a greve uma das maiores mobilizações laborais dos últimos anos.
Governo mantém reforma laboral
Questionado sobre a discussão da proposta de revisão da legislação laboral na Assembleia da República, o primeiro-ministro rejeitou qualquer responsabilidade direta do Governo na calendarização dos trabalhos parlamentares, recordando que a agenda é definida pela Conferência de Líderes.
“Aquilo que resulta é que a democracia está a funcionar”, afirmou.
Montenegro defendeu que o diploma deverá continuar o seu percurso legislativo, sublinhando que os diferentes grupos parlamentares terão oportunidade de analisar, discutir e apresentar propostas de alteração.
“A Assembleia terá a discussão da proposta de lei do Governo, e a nossa convicção é que o Parlamento tem a possibilidade e a responsabilidade de contribuir com as suas posições para enriquecer o texto que foi enviado à Assembleia da República”, declarou.
Reforma laboral vista como instrumento de modernização
O líder do Executivo voltou a sustentar que as alterações à legislação laboral são fundamentais para aumentar a competitividade da economia portuguesa e adaptar o mercado de trabalho aos desafios atuais.
Segundo Luís Montenegro, a proposta pretende criar um quadro legal mais flexível e adequado à evolução tecnológica e económica do país.
“Para podermos ter uma lei do trabalho, um novo enquadramento jurídico das relações laborais que dê maior produtividade à economia portuguesa”, afirmou.
O primeiro-ministro acrescentou ainda que a revisão permitirá criar um mercado de trabalho mais dinâmico, capaz de responder às exigências da inovação e da transformação tecnológica.
“A discussão da lei do trabalho permite que haja maior dinamismo. Permite que tenhamos uma economia mais tecnológica, mais inovadora, à altura dos tempos que vivemos”, sublinhou.
Adesão de 23% no setor público
Relativamente ao impacto da greve, Montenegro referiu que os dados recolhidos pelo Governo indicam uma adesão média de cerca de 23% na Administração Pública.
O primeiro-ministro destacou ainda que o encerramento de alguns serviços não resultou necessariamente de adesões totais, mas da ausência de trabalhadores em funções consideradas essenciais ao funcionamento de determinados departamentos.
“A maior parte dos serviços que não esteve disponível não foi por ter 100% dos colaboradores em greve. Foi por ter determinadas funções que, não sendo possíveis, impossibilitam que determinado departamento esteja aberto”, explicou.
Quanto ao setor privado, afirmou que as informações transmitidas por empresas e confederações patronais apontam para perturbações pouco significativas.
Críticas aos efeitos da paralisação
Embora tenha reiterado o respeito do Governo pelo direito constitucional à greve, Luís Montenegro defendeu que é necessário compatibilizar esse direito com o direito ao trabalho daqueles que optam por não aderir aos protestos.
“Temos de conciliar os direitos de todos, o direito de muitos fazerem greve e emitirem um sinal político sobre determinadas matérias, com o direito dos outros que, não fazendo greve, querem trabalhar”, afirmou.
No final da intervenção, o primeiro-ministro considerou que a greve não trouxe soluções para os problemas apontados pelos sindicatos e criticou os efeitos da paralisação sobre os cidadãos.
“Esta greve não trouxe nenhuma novidade nem nenhuma solução”, declarou.
Montenegro apontou como consequências os constrangimentos registados em escolas, hospitais e serviços públicos, referindo que muitas famílias foram afetadas pela interrupção de atividades essenciais.
“Crianças sem aulas, jovens que não fizeram provas, consultas e cirurgias não realizadas. Alguns que porventura não se deslocaram ao trabalho por impossibilidade foram verdadeiramente os prejudicados”, afirmou.
O chefe do Governo concluiu defendendo uma reflexão sobre os efeitos da paralisação, considerando que o principal impacto da greve acabou por recair sobre a vida quotidiana de muitos portugueses.
