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Polémica sobre chapéus de sol em praias mantém-se; concessionários exigem clarificação da lei

Sexta-feira, 05 Jun 2026 às 22:11
Redação

A polémica em torno da colocação de chapéus de sol nas praias portuguesas continua sem consenso, com os concessionários a considerarem que a legislação em vigor permanece pouco clara e a exigirem novos esclarecimentos sobre a aplicação das regras no terreno.

A discussão intensificou-se nas últimas semanas, após a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter esclarecido que os banhistas podem colocar chapéus de sol na área situada em frente às concessões de praia, desde que respeitadas as regras de ocupação do areal. Ainda assim, o setor considera que persistem dúvidas na interpretação prática da lei.

A presidente da Federação Portuguesa de Concessionários de Praia (FPCP), Paula Vilafanha, afirma que a atual legislação não elimina a incerteza e alerta para dificuldades na sua aplicação por parte dos operadores.

“Se um concessionário é obrigado a comprar duas placas para delimitar as zonas dos chapéus de sol, sou obrigada a dizer que não. O banhista pode estar à frente mas sem o chapéu de sol. Por que motivo até à data não temos nenhuma reação da Autoridade Marítima Nacional? Isto não pode ser um bicho de sete cabeças. O banhista não pode sair de casa a pensar que legislação é que tem de ler”, afirmou em declarações à SIC.

A responsável defende, por isso, uma clarificação urgente das regras, sublinhando que a falta de uniformização tem gerado insegurança na gestão das praias durante o arranque da época balnear.

A Agência Portuguesa do Ambiente recorda que as concessões de praia não podem ocupar mais de 30% da área útil do areal nem mais de metade da frente de praia, sublinhando que estas regras visam garantir o equilíbrio entre a exploração económica e o acesso público ao litoral.

Apesar do esclarecimento, concessionários insistem que continuam a existir zonas cinzentas na interpretação da lei, especialmente no que diz respeito à colocação de equipamentos por parte dos banhistas em áreas adjacentes às concessões, o que mantém o tema em debate numa altura em que a época balnear está a começar em todo o país.

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Jornal O Desportivo

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