O Tribunal da Relação do Porto confirmou esta quinta-feira a absolvição de Fernando Valente, no âmbito do processo relacionado com o desaparecimento de Mónica Silva, a grávida da Murtosa vista pela última vez em outubro de 2023.
A decisão do coletivo de juízes desembargadores mantém integralmente a sentença proferida em primeira instância, concluindo que não foram reunidas provas suficientes para sustentar a condenação do arguido pelos crimes de que vinha acusado.
Fernando Valente era o único arguido no processo e estava acusado de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa, no âmbito do desaparecimento da mulher grávida de sete meses.
No acórdão agora confirmado, o Tribunal da Relação do Porto entendeu que os indícios apresentados em julgamento se revelaram “insuficientes para demonstrar com a segurança probatória exigível a culpa do arguido”, razão pela qual se manteve a decisão absolutória.
Mónica Silva desapareceu em outubro de 2023, na zona da Murtosa, caso que desde então motivou uma ampla investigação policial e grande atenção mediática. Apesar das diligências realizadas, o corpo da vítima nunca foi encontrado.
Com esta decisão, esgota-se uma das principais vias judiciais de recurso, confirmando a absolvição do arguido determinada pelo tribunal de primeira instância.



