Domingo, 21 Jun 2026
Destaque      Região

Governo cria comissão para avaliar transferência de competências para a Câmara de Viana do Castelo

Segunda-feira, 15 Jun 2026 às 15:41
Redação

O Governo criou uma comissão que vai elaborar um relatório sobre a transferência de competências para a Câmara de Viana do Castelo em áreas marítimo-portuárias e turísticas, segundo despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República.

De acordo com o despacho do Conselho de Ministros, em causa estão as áreas portuárias-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.

O documento “prevê que as áreas a transferir sejam identificadas em protocolo a celebrar entre a autoridade portuária e o município respetivo, nos termos de proposta constante de relatório elaborado por uma comissão”.

A “referida comissão é composta por cinco elementos, três designados respetivamente pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, das autarquias locais e do mar e dois designados respetivamente pela câmara municipal (…) e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, sendo coadjuvada pelas autoridades portuárias respetivas”.

O despacho explica que a criação da comissão resulta da demonstração de interesse e a aceitação da transferência de competências por parte do município de Viana do Castelo.

Fazem parte da comissão Ricardo Bento, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, como representante do Ministro da Economia e Coesão Territorial, e Bruno Marcelo, chefe do gabinete do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, como representante do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

Como representante do Secretário de Estado das Infraestruturas e do secretário de Estado das Pescas e do Mar está Raquel Maia, vogal do conselho de administração da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, por indicação da Câmara Municipal de Viana do Castelo o presidente Luís Nobre e, pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Álvaro Araújo, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e vogal do conselho diretivo da ANMP.

A comissão é coordenada pelo representante do secretário de Estado das Infraestruturas e do secretário de Estado das Pescas e do Mar e fica mandatada para dar cumprimento a todos os procedimentos necessários até à celebração do protocolo que concretiza a transferência de competências.

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais