Montenegro admite “afinar” pacote laboral com contributos dos partidos

Quarta-feira, 17 Jun 2026 às 15:29

Redação

O primeiro-ministro manifestou esta quarta-feira disponibilidade para introduzir alterações à proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo, desde que o diploma seja aprovado na generalidade pela Assembleia da República.

Durante o debate quinzenal no Parlamento, Luís Montenegro defendeu as medidas propostas pelo Executivo e apelou aos deputados para decidirem “se querem estar do lado da ambição e do trabalho” ou “do lado do imobilismo e da mediania”, numa referência à discussão da iniciativa legislativa, marcada para quinta-feira, com votação prevista para sexta-feira.

Perante as críticas do líder do Chega, André Ventura, que classificou o pacote laboral como “um mau desenho para os trabalhadores e para quem trabalha”, o primeiro-ministro garantiu abertura para acolher sugestões dos diferentes partidos.

“Neste momento, há disponibilidade para podermos afinar com contributos de todos os partidos. Só teremos oportunidade de fazer esse diálogo se este instrumento for viabilizado na Assembleia da República”, afirmou Luís Montenegro.

André Ventura desafiou o Governo a introduzir alterações em matérias como a amamentação, a idade da reforma, o trabalho por turnos, a licença para assistência a avós e a reposição dos dias de férias retirados durante o período de assistência financeira internacional.

No debate, o chefe do Governo destacou ainda a proposta de criação da prestação social única, que, segundo referiu, pretende combater a exclusão social e simplificar os apoios existentes.

Montenegro assegurou que a medida visa garantir que nenhum beneficiário seja prejudicado relativamente aos apoios atualmente recebidos, defendendo simultaneamente incentivos ao trabalho e à autonomia. O primeiro-ministro acrescentou ainda que os apoios serão sujeitos a fiscalização para prevenir situações de abuso ou fraude.

A proposta de alteração à legislação laboral será debatida esta quinta-feira no Parlamento, seguindo-se a votação na sexta-feira.

Jornal O Desportivo

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