Sexta-feira, 19 Jun 2026
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Reforma laboral chumbada na generalidade pelo Parlamento

Sexta-feira, 19 Jun 2026 às 13:15
Redação

A proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo da Aliança Democrática (AD) foi esta sexta-feira rejeitada na votação na generalidade da Assembleia da República, inviabilizando o avanço do diploma para a fase de discussão na especialidade.

A iniciativa legislativa contou com os votos contra do Chega, Partido Socialista, PAN e PCP, impedindo a aprovação de uma das principais reformas previstas pelo Executivo para o mercado de trabalho.

O diploma contemplava mais de 50 alterações ao anteprojeto inicial e tinha como objetivo introduzir mudanças em diversas áreas da legislação laboral, incluindo matérias relacionadas com a organização do trabalho, contratação e formação profissional.

Antes da votação, o Governo realizou um último esforço para defender a proposta. Durante um debate setorial no Parlamento, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sustentou que a reforma laboral era necessária para responder aos desafios enfrentados pela economia portuguesa.

Segundo o governante, a revisão da legislação permitiria melhorar os salários dos trabalhadores e criar mecanismos de maior flexibilidade para setores que enfrentam dificuldades de recrutamento.

“A reforma laboral é útil face à escassez de mão-de-obra e até às alterações climatéricas”, afirmou o ministro, destacando a importância dos contratos de curta duração para atividades sazonais, particularmente no setor agrícola.

José Manuel Fernandes sublinhou ainda que a proposta procurava conciliar a valorização salarial com a necessidade de garantir instrumentos adequados às empresas para responder às exigências do mercado de trabalho, defendendo igualmente o reforço da formação contínua dos trabalhadores.

Com o chumbo na generalidade, a proposta de revisão da legislação laboral fica afastada do processo legislativo, representando um revés para o Governo numa das matérias que considerava estratégicas para a modernização do mercado laboral português.

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Jornal O Desportivo

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