O presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, criticou este domingo as forças políticas que acusou de estarem “obstinadas” em travar os planos de transformação do Governo, defendendo um conjunto de reformas estruturais para diferentes áreas do Estado.
No discurso de encerramento do 43.º Congresso Nacional do PSD, em Anadia, Montenegro afirmou que Portugal vive “um momento que exige a todos uma especial confiança”, sublinhando a necessidade de ultrapassar uma visão centrada nas dificuldades do país.
“Durante demasiado tempo habituámo-nos a discutir as limitações do país, a falar das dificuldades, dos constrangimentos, das oportunidades perdidas”, afirmou, acrescentando que é necessário olhar para “o muito de bom que Portugal tem para criar e oferecer”.
O líder social-democrata reiterou que o PSD “nunca escolheu o imobilismo”, defendendo antes “a responsabilidade da transformação” como eixo central da ação política do partido.
Críticas à oposição e defesa das pensões
Luís Montenegro acusou ainda determinados partidos de resistirem às reformas propostas pelo Executivo, considerando que “sempre que surge uma reforma para responder aos desafios do futuro, logo aparecem forças políticas disponíveis para a travar, por vezes até obstinadas”.
Sem referir diretamente qualquer partido, o primeiro-ministro apelou aos portugueses para não se deixarem “enganar”, alertando que “baixar a idade das reformas hoje significa cortar pensões amanhã”.
Reafirmando a posição do Governo, Montenegro garantiu que “as pensões são sagradas” e sublinhou que “cuidar do bem-estar de quem cá está mas também dos vindouros” constitui um princípio “inegociável”.
Reformas em várias áreas do Estado
No plano das políticas públicas, o primeiro-ministro apontou um conjunto de reformas em curso e previstas pelo Governo.
Na justiça administrativa e fiscal, destacou a intenção de avançar com uma reforma estrutural do setor. Na administração pública, referiu a criação de um regime de incentivos ao desempenho.
Na área da habitação, Montenegro sublinhou a reforma do regime do arrendamento, defendendo a necessidade de colocar no mercado todas as casas disponíveis.
Na mobilidade, anunciou a adoção de um novo modelo na ferrovia, com o objetivo de aumentar a oferta e melhorar a eficiência do sistema. A Linha de Cascais será a primeira a avançar com um modelo de subconcessão, solução que, segundo o Governo, será alargada às áreas metropolitanas.
Fundo de catástrofes e fundo soberano
O primeiro-ministro anunciou ainda a execução do Fundo de Catástrofes, já anteriormente previsto, que será dividido em dois subfundos: um para risco sísmico e outro para eventos climáticos extremos.
“Não podemos continuar a correr atrás dos prejuízos. É altura de transformarmos a vulnerabilidade numa nova força”, afirmou.
Montenegro revelou também a criação de um Fundo Soberano de Portugal, a funcionar junto do IGCP, destinado a gerir participações acionistas consideradas estratégicas.
O instrumento pretende permitir ao Estado deter participações relevantes em setores como energia, banca, comunicações ou infraestruturas aeroportuárias, sendo apresentado como um “veículo de poupança para o futuro” e de intervenção em áreas estratégicas da economia.
Apelo político final
No encerramento do discurso, o líder do PSD reiterou críticas à oposição, afirmando que o Governo tem sido confrontado com resistência sistemática a reformas estruturais.
“Governar significa olhar além do momento mais mediático e pensar nas consequências das decisões e proteger o interesse nacional”, afirmou, defendendo que o atual Executivo procura conciliar transformação económica com estabilidade social.
O discurso marcou o encerramento do 43.º Congresso Nacional do PSD, em Anadia, onde foram aprovadas as orientações estratégicas do partido para o novo ciclo político.
