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GNR controlou mais de 91 mil cidadãos estrangeiros e deteve 243 por permanência ilegal desde 2023

Segunda-feira, 22 Jun 2026 às 13:11
Redação

A Guarda Nacional Republicana (GNR) controlou 91.397 cidadãos estrangeiros, realizou 5.458 ações de fiscalização e deteve 243 pessoas por permanência ilegal em Portugal desde outubro de 2023, revelou a força de segurança em balanço da atividade desenvolvida pelo Grupo de Guarda de Fronteiras da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras.

Os dados referem-se ao período iniciado a 29 de outubro de 2023, data em que a GNR passou a assumir competências no controlo das fronteiras terrestre e marítima e na fiscalização de cidadãos estrangeiros na sua área de responsabilidade, abrangendo cerca de 94% do território nacional.

Segundo a Guarda, a atividade de fiscalização territorial assenta em dois eixos prioritários: o combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos, bem como a verificação das condições laborais dos cidadãos estrangeiros que exercem atividade em Portugal.

As operações decorreram em diversos setores económicos, nomeadamente na agricultura, pescas, indústria, construção civil, restauração, hotelaria e nos transportes rodoviário e ferroviário. A GNR sublinha que estas ações permitem detetar situações de permanência irregular no país, assim como identificar indícios de crimes relacionados com tráfico de seres humanos e exploração laboral.

Mais de 6.500 infrações detetadas

No âmbito das ações realizadas entre 2023 e 2026, foram ainda registadas 6.598 contraordenações e emitidas 540 notificações para abandono voluntário do território nacional.

Das infrações identificadas, 3.286 correspondem à falta de declaração de entrada em território nacional, 1.658 à inobservância de deveres legais, 497 a situações de excesso de permanência e 1.157 a outras infrações previstas na legislação aplicável aos cidadãos estrangeiros.

Mais de 10 milhões de pessoas controladas na fronteira marítima

Além da fiscalização em território nacional, o Grupo de Guarda de Fronteiras é responsável pelo controlo da fronteira marítima portuguesa, tanto no continente como nas regiões autónomas.

Desde outubro de 2023, a GNR realizou 102.063 ações de controlo fronteiriço, que permitiram fiscalizar 10.983.476 pessoas e 102.063 embarcações.

Os militares encontram-se distribuídos por 15 Postos de Guarda de Fronteiras marítimos localizados ao longo da costa portuguesa e nos arquipélagos, assegurando o controlo de passageiros e tripulantes que entram ou saem do Espaço Schengen através da via marítima.

A atividade desenvolvida inclui ainda a fiscalização de portos e marinas, a emissão de vistos na fronteira e a autorização de acesso às zonas internacionais dos portos. Desde a assunção destas competências, foram emitidas 82.579 autorizações de acesso.

Controlo migratório exige resposta integrada

A GNR defende que a gestão dos fluxos migratórios e a segurança das fronteiras exigem uma atuação integrada, articulando o controlo territorial e marítimo com o combate à imigração ilegal, à exploração laboral e ao tráfico de seres humanos.

Segundo a instituição, esta estratégia tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação em vigor aplicável aos cidadãos estrangeiros e reforçar a proteção das fronteiras externas do Espaço Schengen, contribuindo simultaneamente para a segurança interna e para a defesa dos direitos fundamentais das pessoas migrantes.

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Jornal O Desportivo

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