Quarta-feira, 24 Jun 2026
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PSD contraria PS e garante que trabalho social é mesmo obrigatório para aceder à Prestação Social Única

Quarta-feira, 24 Jun 2026 às 20:23
Redação

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, garantiu esta quarta-feira que a atividade de solidariedade social prevista na nova Prestação Social Única (PSU) continuará a ser obrigatória para os beneficiários aptos para o trabalho, contrariando a leitura feita pelo PS de que o acordo alcançado entre os dois partidos teria tornado essa componente facultativa.

“A atividade social solidária, ou se quiserem, a atividade solidária social, não cai e não deixa de ser obrigatória”, afirmou Hugo Soares aos jornalistas, poucos minutos depois de o líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, ter defendido que o trabalho social deixaria de constituir uma imposição para os beneficiários da nova prestação.

O social-democrata insistiu que a alteração introduzida no acordo entre PSD e PS apenas determina que esta atividade passe a integrar um plano de inserção individual, adaptado às circunstâncias de cada beneficiário e do respetivo agregado familiar.

“Ela não se torna facultativa, porque não voltam a existir os contratos de inserção social. Esses, sim, aqueles que existiam no passado, dependiam da vontade das duas partes”, afirmou. “Ela não é facultativa, ela vai existir.”

DAR UM CONTRIBUTO AO PAÍS

O objetivo é garantir que os beneficiários da PSU dão “um contributo” à comunidade, ao mesmo tempo que mantêm uma ligação à vida ativa e ao mercado de trabalho, segundo Soares. “Queremos que as pessoas possam, a partir desta atividade, procurar sentirem-se úteis e, ao mesmo tempo, dar um contributo a uma sociedade que também as está a ajudar num momento difícil”, declarou.

“Nós não queremos que as pessoas fiquem na pobreza, queremos dar-lhes os instrumentos e as condições para que possam sair da pobreza.”

Questionado sobre se a recusa em cumprir a atividade de solidariedade social pode levar à perda da prestação, Hugo Soares respondeu sem hesitações. “Ela é um dos requisitos para ter acesso à PSU”, afirmou, acrescentando que será sempre necessário avaliar “caso a caso” as circunstâncias concretas de cada beneficiário.

O líder parlamentar do PSD fez, porém, questão de recordar que a lei prevê exceções para quem não tenha capacidade para desempenhar estas tarefas. “Nós excluímos na lei, como sabe, as pessoas com deficiência, as pessoas com um grau de incapacidade que não possam executar esse tipo de tarefas”, explicou.

Perante a insistência dos jornalistas, que recordaram que o PS tinha acabado de anunciar que o trabalho social deixava de ser obrigatório, Hugo Soares voltou a sublinhar a posição do PSD. “Eu estou a fazer um esforço para ser o mais claro possível sobre esta matéria, para que percebam que se trata de uma atividade de solidariedade social que não é facultativa, mas que é objeto de um plano individual para cada um dos beneficiários.”

E concluiu: “Quem ganhou foi o país.” A aprovação da Prestação Social Única, recordou, permitirá ainda a Portugal receber cerca de 600 milhões de euros, relativo ao último cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), verba que poderia ficar comprometida caso a reforma não avançasse.

[email protected] / Com ECO

Jornal O Desportivo

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