Sexta-feira, 26 Jun 2026
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Governo reúne-se hoje com sindicatos para discutir novo modelo de recrutamento e colocação de professores

Sexta-feira, 26 Jun 2026 às 7:46
Redação

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação recebe esta sexta-feira as principais estruturas sindicais representativas dos docentes para mais uma ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num encontro dedicado ao modelo de recrutamento e colocação de professores, um dos dossiês mais relevantes da reforma que o Governo pretende concretizar.

As reuniões realizam-se nas instalações do ministério, em Lisboa, estando agendado um encontro com a Federação Nacional da Educação (FNE), às 14h00, seguindo-se uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), às 16h30. Os trabalhos inserem-se no processo de negociação do chamado Tema 2 do protocolo negocial, centrado nas regras de ingresso na profissão e nos mecanismos de colocação de docentes nas escolas.

A expectativa em torno desta nova ronda negocial é elevada, numa fase em que o executivo procura introduzir alterações estruturais ao atual sistema de concursos, com o objetivo de responder à escassez de professores e às dificuldades de preenchimento de horários verificadas em diversas regiões do país.

Reforma dos concursos continua no centro das negociações

A revisão do Estatuto da Carreira Docente tem vindo a ser discutida desde o final de 2025 e entrou numa fase mais intensa nos últimos meses, através de sucessivas reuniões entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais.

Entre as principais propostas do Governo encontra-se a criação de um concurso externo contínuo, disponível ao longo de todo o ano letivo, permitindo responder de forma mais célere às necessidades decorrentes de aposentações, baixas médicas ou outras vagas que surjam durante o ano escolar.

O modelo prevê igualmente que os candidatos possam apresentar-se a concurso em qualquer momento, eliminando limitações temporais que, segundo o Ministério da Educação, têm dificultado sobretudo a entrada na profissão dos recém-diplomados.

Apesar das alterações propostas, o Governo garante que será mantida a lista graduada nacional como principal critério de ordenação dos candidatos, continuando a graduação profissional — baseada na experiência e na classificação académica — a assumir um papel determinante no processo de colocação.

O objetivo do executivo passa por concluir as negociações durante este ano, permitindo que o novo regime possa entrar em vigor no ano letivo de 2027/2028.

Sindicatos pedem maior justiça e transparência

As reuniões desta sexta-feira dão continuidade às rondas negociais realizadas nos últimos meses, durante as quais foram analisados vários artigos considerados estruturantes para o futuro modelo de recrutamento.

Embora reconheçam alguns avanços técnicos, as organizações sindicais continuam a manifestar reservas relativamente a diversos aspetos jurídicos e operacionais da proposta governamental, defendendo que o articulado necessita de maior desenvolvimento antes de poder ser validado.

Entre as principais preocupações mantém-se a necessidade de assegurar maior equidade nos concursos nacionais. Os sindicatos têm alertado para situações em que professores com maior graduação acabam colocados a centenas de quilómetros da residência, enquanto vagas mais próximas são atribuídas a candidatos com menor graduação profissional.

As estruturas representativas dos docentes defendem igualmente um levantamento rigoroso das necessidades permanentes das escolas, permitindo identificar com maior precisão o número real de vagas existentes, bem como mecanismos que possibilitem aos professores escolher, dentro das vagas disponíveis, aquelas que melhor correspondem às suas preferências e circunstâncias pessoais.

Governo quer acelerar resposta à falta de professores

O Ministério da Educação considera que a reforma poderá contribuir para reduzir o número de horários por preencher e acelerar os processos de substituição sempre que ocorram faltas prolongadas ou aposentações.

Entre as soluções em análise está também a criação de uma base nacional permanentemente atualizada de candidatos disponíveis para colocação, permitindo responder de forma mais rápida às necessidades identificadas pelos estabelecimentos de ensino.

Apesar das divergências que persistem em vários pontos da proposta, tanto o Governo como os sindicatos reconhecem a necessidade de modernizar o atual sistema de concursos, procurando encontrar soluções que conciliem maior eficiência na colocação de docentes com critérios de justiça, transparência e previsibilidade para os profissionais da educação.

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Jornal O Desportivo

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