Sábado, 11 Jul 2026
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PSP detém na Amadora homem procurado pelo Brasil por crime de tortura

Sábado, 11 Jul 2026 às 18:17
Redação

A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, na Amadora, um homem de 56 anos procurado pelas autoridades brasileiras para cumprimento de uma pena de 17 anos e seis meses de prisão por um crime de tortura.

A detenção ocorreu na quinta-feira, pelas 11h20, na sequência do cumprimento de um mandado de detenção internacional emitido pelo Brasil, segundo informou a PSP em comunicado.

O homem foi localizado e detido pelo Núcleo de Procurados e Desaparecidos do Departamento de Investigação Criminal da PSP, no âmbito das diligências de cooperação internacional desenvolvidas pelas autoridades portuguesas.

De acordo com a polícia, os factos que estiveram na origem da condenação ocorreram entre 2012 e 2014, numa cidade do estado brasileiro de São Paulo, quando o agora detido exercia funções de responsável legal de uma instituição destinada ao tratamento de pessoas com dependência de álcool e drogas.

Segundo a PSP, o homem, juntamente com outras pessoas, terá privado ilegalmente da liberdade vários utentes da instituição, mantendo-os “sequestrados ou em privação ilegal de liberdade por mais de quinze dias”.

A polícia adianta ainda que o suspeito não terá impedido a prática de atos de tortura contra os internos, apesar de ter, segundo a investigação, o dever legal e a possibilidade de o fazer. Essa omissão terá permitido que as vítimas fossem sujeitas a sofrimento físico e psicológico através de violência e ameaças graves, configurando o crime de tortura por omissão imprópria.

Após a detenção, o homem foi presente, na sexta-feira, ao Tribunal da Relação de Lisboa, que determinou a aplicação da medida de coação de prisão preventiva.

O detido foi conduzido para um estabelecimento prisional, onde permanecerá a aguardar a decisão relativa ao processo de extradição para o Brasil.

A PSP destacou ainda a importância da cooperação com autoridades internacionais no combate à criminalidade transnacional e na localização de cidadãos procurados pela justiça.

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Jornal O Desportivo

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