Atenção, encarregados de educação: termina hoje o prazo de matrícula para alunos do 2.º ao 5.º ano

Segunda-feira, 13 Jul 2026 às 10:41

Redação

Termina esta segunda-feira o prazo de matrícula para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade, no âmbito do calendário definido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação para o ano letivo 2026/2027.

O período de matrículas para estes anos decorreu entre 1 e 13 de julho. Embora, na maioria dos casos, a renovação seja efetuada automaticamente, existem situações em que os encarregados de educação têm de intervir, nomeadamente quando há mudança de escola, transição de ciclo, alteração do encarregado de educação ou modificações nas opções curriculares.

O 5.º ano merece particular atenção por marcar a entrada no 2.º ciclo do ensino básico, uma transição que pode implicar a mudança de estabelecimento de ensino ou outras alterações no percurso escolar do aluno.

O calendário das matrículas para o próximo ano letivo arrancou entre 22 de abril e 1 de junho, com a educação pré-escolar e o 1.º ano do ensino básico. Seguiu-se a fase destinada aos alunos do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, entre 16 e 29 de junho. Após o encerramento do prazo para os alunos do 2.º ao 5.º ano, as matrículas prosseguem entre 15 e 22 de julho para os estudantes do 10.º e 12.º anos.

De acordo com o despacho que regula o processo, as listas de alunos inscritos para os restantes anos de escolaridade devem ser publicadas até cinco dias úteis após o termo do respetivo período de matrícula. Já as listas de alunos admitidos deverão ser divulgadas até ao final de julho.

O regime aplica-se aos estabelecimentos da rede pública, bem como ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação e a outras instituições de ensino financiadas pelo Estado, incluindo escolas profissionais.

O Ministério da Educação recomenda aos encarregados de educação que confirmem se a renovação da matrícula foi efetuada automaticamente e que verifiquem se existe alguma situação que exija a formalização do processo antes do fim do prazo.

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Jornal O Desportivo

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