Esposende aprova nova campanha de apoio à esterilização de animais de companhia

Quarta-feira, 15 Jul 2026 às 14:41

Redação

A Câmara Municipal de Esposende aprovou, por unanimidade, uma nova campanha de apoio à esterilização de animais de companhia com detentor, reforçando a estratégia municipal de promoção do bem-estar animal, prevenção do abandono e controlo da população de cães e gatos no concelho.

A iniciativa integra o Plano Estratégico para o Bem-Estar Animal e pretende incentivar a esterilização como uma medida preventiva e de responsabilidade, contribuindo para a redução do número de animais errantes e para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dos animais.

O programa destina-se a residentes no concelho de Esposende e prevê comparticipações financeiras para procedimentos de esterilização, com valores diferenciados consoante o sexo e a espécie do animal. Assim, estão previstos apoios de 100 euros para a esterilização de cadelas, 60 euros para cães, 60 euros para gatas e 40 euros para gatos.

As candidaturas decorrem até ao dia 15 de agosto de 2026, ou até ao limite da verba disponível, podendo beneficiar desta medida os detentores de cães e gatos residentes no concelho, dentro dos limites legais de animais por agregado familiar.

Para serem elegíveis, os animais devem estar identificados eletronicamente e com o registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). No caso dos cães, é igualmente obrigatória a existência de vacinação antirrábica válida.

Os pedidos podem ser submetidos através do Balcão Virtual do Município ou presencialmente no Serviço de Atendimento dos Paços do Concelho, devendo ser acompanhados da documentação necessária, incluindo comprovativo de residência, identificação do animal, declaração do médico veterinário responsável pela esterilização, comprovativo de registo no SIAC e IBAN do requerente.

A intervenção cirúrgica deverá ser realizada num Centro de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV) localizado no concelho de Esposende. Após a realização do procedimento, o pedido de reembolso deverá ser apresentado no prazo de cinco dias úteis, sendo o pagamento efetuado pelo Município num prazo máximo de 40 dias úteis, após validação da candidatura.

A campanha contempla ainda uma resposta específica para agregados familiares em situação de comprovada carência económica, permitindo a comparticipação integral dos custos de esterilização, mediante contacto prévio com o Gabinete de Proteção Animal e Veterinária.

Com esta iniciativa, o Município de Esposende dá continuidade às políticas públicas de proteção animal que tem vindo a implementar, juntando esta medida às campanhas de esterilização de animais adotados e dos gatos pertencentes a colónias abrangidas pelo programa Captura-Esterilização-Devolução (CED).

A autarquia sublinha que esta estratégia contribui para uma convivência mais responsável entre pessoas e animais, alinhando-se igualmente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, nomeadamente nas áreas da sustentabilidade e da proteção da vida terrestre.

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