Quarta-feira, 15 Jul 2026
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Parlamento agenda debate de urgência sobre exames nacionais para sexta-feira

Quarta-feira, 15 Jul 2026 às 13:34
Redação

A Assembleia da República vai realizar na próxima sexta-feira, dia 17, um debate de urgência sobre o processo de classificação dos exames nacionais, na sequência de um requerimento apresentado pelo PCP. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo porta-voz da Conferência de Líderes Parlamentares, Francisco Figueira.

O pedido de agendamento foi apresentado de forma potestativa pelo PCP na passada segunda-feira e inclui a exigência da presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre, para prestar esclarecimentos sobre os constrangimentos registados no processo de avaliação das provas.

Contudo, Francisco Figueira adiantou que o Parlamento ainda não recebeu qualquer indicação sobre qual será o membro do Governo que representará o executivo durante o debate.

Segundo o porta-voz da Conferência de Líderes, a agenda parlamentar encontrava-se já definida, prevendo-se que o tradicional Debate sobre o Estado da Nação encerrasse os trabalhos legislativos antes da pausa de verão. No entanto, a apresentação de dois requerimentos para a realização de um debate sobre os exames nacionais — um do PCP e outro do Chega — levou a uma decisão maioritária para agendar a discussão para sexta-feira.

No final da reunião da Conferência de Líderes, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, afirmaram que PSD e CDS-PP manifestaram oposição à realização deste debate.

No requerimento entregue na Assembleia da República, o PCP justifica o pedido com os problemas verificados no processo de classificação dos exames nacionais, defendendo que o ministro da Educação deve explicar as medidas adotadas para garantir que “nenhum estudante é prejudicado neste processo caótico de avaliação dos exames nacionais”, cuja responsabilidade, considera o partido, cabe ao Ministério da Educação e ao Governo.

O debate realiza-se numa altura em que têm sido reportados diversos constrangimentos relacionados com a correção das provas, incluindo atrasos na classificação, necessidade de reavaliação de exames e dificuldades operacionais associadas ao novo processo de digitalização das provas. Essas situações têm gerado preocupação entre escolas, professores, alunos e encarregados de educação, poucos dias antes da divulgação oficial dos resultados dos exames nacionais.

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Jornal O Desportivo

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